Em 2023, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), o imposto mais importante para a manutenção dos estados brasileiros, cresceu 4,12%, saindo de R$ 19,9 bilhões em 2022 para R$ 20,8 bilhões no Pará.
Os dados são do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). O resultado é expressivo porque, em 2022, o Estado realizou o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) que proporcionou uma arrecadação extra de R$ 1,6 bilhão.
Retirando esse valor da base da comparação entre 2022 e 2023, o crescimento 2023 seria de 13,18% nominal e 8,18% de crescimento real, quando comparado a 2022. Este resultado positivo contribuiu para o crescimento também dos recursos destinados para a educação e saúde repassados aos municípios.
Em 2019, a primeira recebeu R$ 4,3 bi enquanto que, em 2023, teve R$ 7,8 bilhões. Já a segunda pulou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,16 bi no mesmo período.
Foto: Ascom / SEFA