![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio consolidado do setor p\u00fablico em 2023 ficou em R$ 249,1 bilh\u00f5es, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de R$ 92,4 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios no m\u00eas de dezembro. S\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas do ano, o d\u00e9ficit ficou em R$ 129,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previd\u00eancia Social) e os governos regionais foram deficit\u00e1rios em R$ 127,6 bilh\u00f5es e R$ 2,9 bilh\u00f5es, respectivamente. J\u00e1 as empresas estatais tiveram super\u00e1vit de R$ 942 milh\u00f5es. Os n\u00fameros constam das estat\u00edsticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central. <\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o resultado final do ano foi um super\u00e1vit de R$ 126,0 bilh\u00f5es (1,25% do PIB), enquanto o m\u00eas de setembro fechou com d\u00e9ficit de R$ 11,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O peso dos precat\u00f3rios para o resultado consolidado do setor p\u00fablico em 2023 decorre da decis\u00e3o do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse resultado \u00e9 express\u00e3o de uma decis\u00e3o que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precat\u00f3rios quanto nos governadores em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] sobre combust\u00edveis. Desses R$ 230 bilh\u00f5es, praticamente metade \u00e9 pagamento de d\u00edvida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que n\u00f3s achamos que n\u00e3o era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasi\u00e3o\u201d,\u00a0disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio, os juros nominais do setor p\u00fablico (apropriados pelo crit\u00e9rio de compet\u00eancia) ficaram em R$ 718,3 bilh\u00f5es em 2023, o que corresponde a 6,61% do PIB. Em 2022, foram R$ 586,4 bilh\u00f5es (5,82% do PIB).<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de dezembro, os juros nominais ficaram em R$ 63,9 bilh\u00f5es, ante os R$ 59,0 bilh\u00f5es observados em dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
O resultado nominal do setor p\u00fablico consolidado \u2013 que inclui o resultado prim\u00e1rio e os juros nominais apropriados \u2013 foi deficit\u00e1rio em R$ 967,4 bilh\u00f5es (8,90% do PIB) em 2023. No ano anterior, o d\u00e9ficit estava em R$ 460,4 bilh\u00f5es (4,57% do PIB) .<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2023, o d\u00e9ficit nominal chegou a R$ 193,4 bilh\u00f5es. No mesmo m\u00eas de 2022, ficou em R$ 70,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico (DLSP) chegou a R$ 6,6 trilh\u00f5es, o que corresponde a 60,8% do PIB. A eleva\u00e7\u00e3o anual observada, em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, ficou em 4,7 pontos percentuais (p.p.).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a autoridade monet\u00e1ria, o aumento decorreu, sobretudo, dos juros nominais apropriados (+6,6 p.p.), do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (+2,3 p.p.), do efeito da valoriza\u00e7\u00e3o cambial de 7,2% no ano (+0,8 p.p.), da varia\u00e7\u00e3o da paridade da cesta de moedas que integram a d\u00edvida externa l\u00edquida (-0,6 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, em dezembro, a rela\u00e7\u00e3o entre a DLSP e o PIB aumentou 1,4 p.p., em fun\u00e7\u00e3o dos impactos do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (+1,2 p.p.), dos juros nominais apropriados (+0,6 p.p.), da valoriza\u00e7\u00e3o cambial de 1,9% no m\u00eas (+0,2 p.p.), do ajuste da cesta de moedas que integram a d\u00edvida externa l\u00edquida (-0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a D\u00edvida Bruta do Governo Geral \u2013 compreendida por governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais \u2013 atingiu R$ 8,1 trilh\u00f5es (74,3% do PIB) em 2023. A rela\u00e7\u00e3o entre DBGG e PIB foi elevada em 2,7 p.p. Segundo o BC, o resultado decorre, sobretudo, da incorpora\u00e7\u00e3o de juros nominais (+ 7,5 p.p.), das emiss\u00f5es l\u00edquidas (+0,6 p.p.), do efeito da valoriza\u00e7\u00e3o cambial acumulada no ano (-0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-5,2 p.p.).<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, a rela\u00e7\u00e3o DBGG – PIB aumentou em 0,5 p.p., em fun\u00e7\u00e3o basicamente dos juros nominais incorporados (+0,7 p.p.), das emiss\u00f5es l\u00edquidas de d\u00edvida (+0,4 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-0,4 p.p.).<\/p>\n\n\n\n