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<\/p>\n\n\n\nFoto: Cris Vicente\/MF<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que um eventual fundo para ajudar a financiar empresas a\u00e9reas em dificuldades n\u00e3o contar\u00e1 com dinheiro do Tesouro Nacional. A declara\u00e7\u00e3o foi ap\u00f3s encontro com economistas na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo um levantamento da situa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos entender melhor o que est\u00e1 acontecendo e n\u00e3o existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso n\u00e3o est\u00e1 nos nossos planos. O que est\u00e1 eventualmente na mesa \u00e9 viabilizar uma reestrutura\u00e7\u00e3o do setor, mas que n\u00e3o envolva despesa prim\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Haddad, at\u00e9 fevereiro haver\u00e1 um diagn\u00f3stico e uma proposta. O ministro enfatizou que o custo do querosene de avia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizado como justificativa para aumento no pre\u00e7o dos bilhetes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pre\u00e7o do querosene caiu durante o nosso governo [2023], n\u00e3o pode ser justificativa para aumento de passagem a\u00e9rea.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 25, a companhia a\u00e9rea Gol, uma das tr\u00eas principais do pa\u00eds, entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado, a empresa fechou 2023 com d\u00edvida de mais de R$ 20 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) tem tido discuss\u00f5es com o governo em que pede medidas para fortalecimento do setor e pol\u00edticas que visem a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Questionado sobre a press\u00e3o de varejistas para que o governo recue da isen\u00e7\u00e3o para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 \u2013 cerca de R$ 250 \u2013 o ministro disse que o assunto est\u00e1 sendo discutido em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s vamos discutir, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, qual \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n No entanto, Haddad destacou o funcionamento do programa Remessa Conforme. \u201cCaiu muito a quest\u00e3o do contrabando que envolvia at\u00e9 a remessa de droga para o Brasil. Isso acabou\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n O Remessa Conforme oferece a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 US$ 50 para empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que se comprometam a fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre origem, destina\u00e7\u00e3o e conte\u00fado das remessas. Com os dados, a Receita Federal tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, de forma antecipada, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a aplica\u00e7\u00e3o do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nIsen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n