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<\/p>\n\n\n\nFoto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos m\u00e9dicos federais marcada para esta quarta-feira (31).<\/p>\n\n\n\n
Pela decis\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos Peritos da Previd\u00eancia Social (ANMP), que est\u00e1 \u00e0 frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados \u2013 Alagoas; Amazonas; Amap\u00e1; Bahia; Cear\u00e1; Distrito Federal; Esp\u00edrito Santo; Goi\u00e1s; Maranh\u00e3o; Mato Grosso; Par\u00e1; Para\u00edba; Pernambuco; Piau\u00ed; Paran\u00e1; Rio Grande do Norte; Rond\u00f4nia; Sergipe e Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
Nos demais oito estados \u2013 Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo \u2013 devem permanecer em atividade 70% dos peritos. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de per\u00edcia m\u00e9dica de an\u00e1lise inicial de benef\u00edcios e direitos previdenci\u00e1rios e assistenciais. A diferen\u00e7a nos percentuais se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o dos diferentes tempos de espera para agendamento das per\u00edcias, que s\u00e3o mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. <\/p>\n\n\n\n
Fernandes, que est\u00e1 respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o judicial do STJ, acolheu os argumentos da Uni\u00e3o, que apontou a essencialidade do servi\u00e7o. “De fato, as atividades m\u00e9dico-periciais est\u00e3o afetas a benef\u00edcios de subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, cuja paralisa\u00e7\u00e3o pode colocar em perigo iminente a sobreviv\u00eancia e a sa\u00fade da comunidade envolvida\u201d, disse o ministro. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, duas paralisa\u00e7\u00f5es anteriores da categoria impediram a realiza\u00e7\u00e3o de 10 mil per\u00edcias, que s\u00e3o etapa imprescind\u00edvel para concess\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a e de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, argumentou a Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O vice-presidente do STJ decidiu apenas em rela\u00e7\u00e3o aos percentuais m\u00ednimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes n\u00e3o analisou outros pedidos da Uni\u00e3o e n\u00e3o entrou no m\u00e9rito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell. <\/p>\n\n\n\n
Os m\u00e9dicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.<\/p>\n\n\n\n