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<\/p>\n\n\n\nFoto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a Uni\u00e3o apresente um novo cronograma de a\u00e7\u00f5es para combater o garimpo ilegal na Terra Ind\u00edgena Yanomami, sob pena de multa de R$ 1 milh\u00e3o em caso de descumprimento. Cabe recurso. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na segunda-feira (29), ap\u00f3s uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ter sido realizada, na semana passada, em conjunto pelas 1\u00aa e 2\u00aa Varas Federais de Roraima. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida foi necess\u00e1ria diante da in\u00e9rcia do Estado brasileiro em elaborar um planejamento efetivo para a instala\u00e7\u00e3o de bases de prote\u00e7\u00e3o e retirada dos invasores do territ\u00f3rio tradicional\u201d, disse o MPF, em nota. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi realizada a pedido do MPF e contou com a participa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Defesa, dos Povos Ind\u00edgenas, da Sa\u00fade e do Meio Ambiente. Tamb\u00e9m estavam presentes representantes da Pol\u00edcia Federal, da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Estado de Roraima, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, a Uni\u00e3o se comprometeu a apresentar um novo cronograma de a\u00e7\u00f5es envolvendo a retirada de garimpeiros, a instala\u00e7\u00e3o da base de prote\u00e7\u00e3o etnoambiental Pakilapi e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes no territ\u00f3rio Yanomami em at\u00e9 30 dias. <\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o da multa, caso a promessa n\u00e3o seja cumprida, foi tomada no \u00e2mbito de duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas abertas pelo MPF em 2017 e 2020, nas quais o \u00f3rg\u00e3o pediu que os \u00f3rg\u00e3os federais fossem obrigados a instalar bases de prote\u00e7\u00e3o etnoambiental (Base) no TI Yanomami. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o MPF, mesmo ap\u00f3s cinco anos da senten\u00e7a favor\u00e1vel, Uni\u00e3o e Funai n\u00e3o implementaram a base do rio Uraricoera, o que permitiu a entrada desenfreada de garimpeiros ilegais na regi\u00e3o, uma das mais afetadas pela minera\u00e7\u00e3o ilegal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o Estado brasileiro tivesse cumprido as decis\u00f5es judiciais proferidas nessas a\u00e7\u00f5es, o territ\u00f3rio Yanomami estaria devidamente protegido e n\u00e3o estar\u00edamos assistindo \u00e0 trag\u00e9dia humanit\u00e1ria e ambiental instalada entre as comunidades ind\u00edgenas\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pelo caso, Alisson Marugal, na nota divulgada pelo MPF. <\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o frisou a crise humanit\u00e1ria presente na TI Yanomami, com o registro, por exemplo, de quadro de desnutri\u00e7\u00e3o desenfreada de crian\u00e7as ind\u00edgenas, ao mesmo tempo que instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade foram tomadas pelos invasores e passaram servir como centro log\u00edstico de atividade ilegal. <\/p>\n\n\n\n