![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 230,54 bilh\u00f5es\u00a0em 2023 poderia ter sido mais alto n\u00e3o fosse um problema t\u00edpico de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. No ano passado, o governo n\u00e3o conseguiu executar R$ 19,8 bilh\u00f5es, que ficaram parados nos minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
Chamado de empo\u00e7amento, esse processo ocorre quando a equipe econ\u00f4mica libera recursos, mas os minist\u00e9rios n\u00e3o conseguem gast\u00e1-los. Os motivos principais s\u00e3o problemas em emendas parlamentares impositivas; dificuldades de gest\u00e3o e de realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e subvincula\u00e7\u00f5es que dificultam o remanejamento de verbas entre minist\u00e9rios ou at\u00e9 dentro da mesma pasta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, os minist\u00e9rios se esfor\u00e7aram perto do fim do ano e conseguiram reduzir o estoque de recursos empo\u00e7ados. O volume de dinheiro parado estava em R$ 28,1 bilh\u00f5es em setembro, subiu para R$ 30,5 bilh\u00f5es em outubro e para R$ 34,4 bilh\u00f5es em novembro. Com uma corrida para empenhar (autorizar) gastos perto do fim do ano, o total caiu para abaixo de R$ 20 bilh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse valor est\u00e1 em linha com o n\u00edvel hist\u00f3rico\u201d, explicou Ceron. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, o volume de verbas empo\u00e7adas em dezembro ficou em R$ 17,4 bilh\u00f5es em 2019; R$ 21,7 bilh\u00f5es em 2020; R$ 16,4 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 20,7 bilh\u00f5es, em 2022. \u201cVale ressaltar que houve um avan\u00e7o importante de novembro para dezembro, quando os \u00f3rg\u00e3os realmente se empenharam para fazer as execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, acrescentou Ceron.<\/p>\n\n\n\n
O volume empo\u00e7ado entrar\u00e1 como restos a pagar este ano. Verbas empenhadas em um ano que ficam para o ano seguinte, os restos a pagar v\u00e3o totalizar R$ 284,8 bilh\u00f5es. Em valores nominais, o montante subiu R$ 29,8 bilh\u00f5es,o equivalente a 11,7%, em rela\u00e7\u00e3o aos restos a pagar de R$ 255,1 bilh\u00f5es em 2023. No entanto, Ceron ressaltou que, em valores percentuais, a despesa se mant\u00e9m est\u00e1vel, em 8,2% do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Tesouro Nacional, do total de R$ 284,8 bilh\u00f5es, 80,4% foram empenhados em 2023 e 19,6% em anos anteriores. Do aumento de R$ 29,8 bilh\u00f5es, R$ 10,2 bilh\u00f5es referem-se a gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Poder Executivo, concentrados em quatro fun\u00e7\u00f5es: sa\u00fade (R$ 5,6 bilh\u00f5es), agricultura (R$ 5,3 bilh\u00f5es) e transporte (R$ 1,7 bilh\u00e3o). Tamb\u00e9m aumentaram os restos a pagar para gastos de pessoal e encargos sociais ( R$ 5,2 bilh\u00f5es) e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (R$ 4,3 bilh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, os restos a pagar para apoio financeiro a estados e munic\u00edpios ca\u00edram R$ 3,1 bilh\u00f5es. Segundo o Tesouro Nacional, isso se explica principalmente pela Lei Paulo Gustavo, cuja maior parte dos recursos foi gasta em 2023 com restos a pagar de 2022, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal obrigar o governo anterior a executar o programa.<\/p>\n\n\n\n
Do estoque de R$ 284,8 bilh\u00f5es de RAP inscritos em 2024, R$ 89 bilh\u00f5es (31,3%) s\u00e3o processados e R$ 195,8 bilh\u00f5es (68,7%) s\u00e3o n\u00e3o processados. As verbas processadas passaram pela fase de liquida\u00e7\u00e3o, quando o servi\u00e7o j\u00e1 foi contratado ou a obra executada, mas s\u00f3 falta verificar a conclus\u00e3o do gasto. As verbas n\u00e3o processadas s\u00f3 passaram pela fase de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o), com os restos a pagar sendo cancelados automaticamente ap\u00f3s dois anos caso a verba n\u00e3o seja liquidada.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, do total de R$ 255,1 bilh\u00f5es de restos a pagar, foram cancelados R$ 15,7 bilh\u00f5es (processados e n\u00e3o processados), foram pagos R$ 183,5 bilh\u00f5es e R$ 55,8 bilh\u00f5es foram transferidos para 2024, ficando na categoria a pagar.<\/p>\n\n\n\n