Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas) acompanha a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas previstas em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o instalados no Estado. De 24 a 26 de janeiro, t\u00e9cnicos da Semas estiveram no munic\u00edpio de Juruti, no Baixo Amazonas, para acompanhar o processo de reflorestamento realizado por uma empresa de minera\u00e7\u00e3o de bauxita na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o processo de licenciamento ambiental realizado pelo Estado, toda atividade de minera\u00e7\u00e3o deve apresentar o plano de execu\u00e7\u00e3o do PRADA (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas) para subsidiar a emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual ap\u00f3s a outorga do direito miner\u00e1rio concedida \u00e0 empresa pela Ag\u00eancia nacional de minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n
As visitas t\u00e9cnicas feitas periodicamente pela Semas fazem parte de um cronograma estabelecido pela Diretoria de Licenciamento (DLA) da secretaria. Acompanharam a visita o diretor de licenciamento ambiental, Marcelo Moreno Alves, e o engenheiro ambiental Bruno Gilmar, t\u00e9cnico da Gemina\/Semas.<\/p>\n\n\n\n
“At\u00e9 o ano de 2019, a empresa restaurava ano a ano entre 0.6 e 0.8 hectare, para cada hectare que a Semas autorizava supress\u00e3o vegetal para realiza\u00e7\u00e3o da atividade de minera\u00e7\u00e3o de bauxita. Gra\u00e7as ao trabalho desenvolvido nos \u00faltimos anos, a empresa alcan\u00e7ou \u00edndice de restaura\u00e7\u00e3o de 1.4 ha em 2023, com o objetivo de alcan\u00e7ar o \u00edndice 1.7 ha at\u00e9 2025, antes da COP 30\u201d, destacou o diretor de licenciamento ambiental da Semas, Marcelo Moreno.Segundo Rodolpho Zahluth Bastos, secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental da Semas, o di\u00e1logo firmado entre a Semas e a empresa nos \u00faltimos anos foi fundamental para alcan\u00e7ar melhores resultados que apontam que a empresa, atualmente, restaura mais do que suprime. “Tivemos um aumento significativo das a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o florestal, duplicando o \u00edndice que existia anteriormente. Bons avan\u00e7os tamb\u00e9m se deram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, com a instala\u00e7\u00e3o do Centro de reabilita\u00e7\u00e3o da fauna silvestre e de 5 novas passagens superiores de fauna, tamb\u00e9m conhecidas como passagens a\u00e9reas ou pontes ecol\u00f3gicas, projetadas para fornecer maior seguran\u00e7a aos animais silvestres da regi\u00e3o”, completa Rodolpho Zahluth Bastos.<\/p>\n\n\n\n
A visita t\u00e9cnica da Semas identificou avan\u00e7os e novas melhorias, como atualiza\u00e7\u00e3o do plano de monitoramento de dados e projetos sociais. Para este ano \u00e9 prevista a inaugura\u00e7\u00e3o de escola t\u00e9cnica para as comunidades do assentamento Soc\u00f3 1 Caf\u00e9 Torrado e implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos de desenvolvimento socioecon\u00f4mico comunit\u00e1rio da empresa em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o das comunidades de Prudente e Monte Sinai (Acoprums).<\/p>\n\n\n\n
Regulariza Par\u00e1 –<\/strong>\u00a0A recomposi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais degradadas e o incentivo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa s\u00e3o atividades desenvolvidas pela Semas no \u00e2mbito do Programa Regulariza Par\u00e1, um dos eixos do Plano Estadual Amaz\u00f4nia Agora (PEAA). Regulamentado pelo Decreto Estadual n\u00b0 2.745, de 9 de novembro de 2022, o Programa \u00e9 instrumento de gest\u00e3o p\u00fablica que possui como um de seus objetivos garantir a integridade de espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos.<\/p>\n\n\n\n Outra atribui\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 promover a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis rurais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Semas, o Regulariza re\u00fane um conjunto de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os que assessoram e d\u00e3o suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es, como Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), Emater, Ideflor-Bio, Secretaria de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e da Pesca (Sedap), Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Par\u00e1 (Adepar\u00e1), entre outros parceiros.<\/p>\n\n\n\n Para saber mais acesse o Portal do Programa clicando aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n Texto: Ant\u00f4nio Darwich – Ascom Semas<\/p>\n\n\n\n