Foto: Mateus Costa – Ascom Sedap<\/p>\n\n\n\n
No Estado do Par\u00e1, 18 esp\u00e9cies de peixe est\u00e1 atualmente proibida em onze per\u00edodos de defesos que est\u00e3o, atualmente, em vigor neste primeiro semestre de 2024. Al\u00e9m disso, em algumas regi\u00f5es do Estado tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos os usos de determinados materiais que s\u00e3o utilizados em atividades pesqueiras.<\/p>\n\n\n\n
O defeso \u00e9 o per\u00edodo em que as atividades de pesca comercial ou esportiva s\u00e3o proibidas ou controladas. Cada defeso \u00e9 estabelecido conforme a \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie, visando a sua preserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do setor pesqueiro. O per\u00edodo de defeso est\u00e1 previsto em lei, sendo garantido ao pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, que trata-se de um seguro desemprego especial, pago ao pescador.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c0 medida que avan\u00e7amos na temporada de defeso ao longo das bacias hidrogr\u00e1ficas do estado, \u00e9 muito importante que a popula\u00e7\u00e3o compreenda as restri\u00e7\u00f5es que visam preservar a rica biodiversidade aqu\u00e1tica da regi\u00e3o e esteja informada sobre as esp\u00e9cies protegidas. Este per\u00edodo cr\u00edtico abrange uma variedade de esp\u00e9cies cuja pesca est\u00e1 proibida ou restrita, assegurando a sustentabilidade dos ecossistemas locais”, afirma Tobias Brancher, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, \u00e9 fundamental garantir os meios de subsist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, conforme destaca o diretor. “Ao estabelecer per\u00edodos em que a pesca \u00e9 restrita ou proibida, as autoridades visam proteger as esp\u00e9cies durante seus ciclos reprodutivos, permitindo que elas se reproduzam e contribuam para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Isso n\u00e3o s\u00f3 garante a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies, mas tamb\u00e9m promove a sustentabilidade dos ecossistemas aqu\u00e1ticos, preservando seu equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o de defesos busca assegurar um suprimento constante de recursos pesqueiros para as comunidades ribeirinhas. Ao preservar as esp\u00e9cies, cria-se um ambiente prop\u00edcio para a reprodu\u00e7\u00e3o e o crescimento populacional, o que, por sua vez, contribui para a abund\u00e2ncia de peixes nos per\u00edodos fora do defeso. Isso \u00e9 crucial para a seguran\u00e7a alimentar e econ\u00f4mica das popula\u00e7\u00f5es locais, que dependem da pesca como uma fonte essencial de alimento e subsist\u00eancia”, completa Tobias Brancher.<\/p>\n\n\n\n
Na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Amazonas e afluentes, incluindo o Rio Xingu, est\u00e3o protegidas durante o defeso, que vai at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, as seguintes esp\u00e9cies: Pirapitinga, Curimat\u00e3, Mapar\u00e1, Aracu, Pacu, Jatuarana, Fura cal\u00e7a e Branquinha.<\/p>\n\n\n\n
Nas Ilhas do Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3, o per\u00edodo do defeso tamb\u00e9m vai at\u00e9 15 de mar\u00e7o, abrangendo esp\u00e9cies vitais para a regi\u00e3o, incluindo Aracu, Piau, Curimat\u00e3, Jeju, Pacu, Tra\u00edra e Tamoat\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Na Bacia do Amazonas, o Tambaqui \u00e9 protegido durante o defeso, que vai at\u00e9 31 de maio. J\u00e1 o Pirarucu, tem seu per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo do Rio Araguaia-Tocantins, o Pirarucu tamb\u00e9m est\u00e1 protegido at\u00e9 31 de mar\u00e7o, juntamente com a Gurijuba, cujo defeso finaliza em 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Em diferentes lagos da regi\u00e3o, a preserva\u00e7\u00e3o se manifesta na proibi\u00e7\u00e3o da captura do Tucunar\u00e9, na Regi\u00e3o de Juruti, \u00d3bidos e Santar\u00e9m at\u00e9 29 de fevereiro, e na restri\u00e7\u00e3o anual da captura e comercializa\u00e7\u00e3o do Acari, nos lagos da Regi\u00e3o do Tapar\u00e1, em Santar\u00e9m, at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, na regi\u00e3o norte do Estado do Amap\u00e1, at\u00e9 a divisa dos estados do Maranh\u00e3o e Piau\u00ed, o Pargo est\u00e1 protegido anualmente por meio do defeso.<\/p>\n\n\n\n
Equipamentos vetados –<\/strong> Alguns equipamentos pesqueiros tamb\u00e9m sofrem restri\u00e7\u00e3o de uso durante determinados per\u00edodos e regi\u00f5es. At\u00e9 o dia 28 de fevereiro, est\u00e1 proibido nas bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Tocantins, incluindo o lago de Tucuru\u00ed, e na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Gurupi, o uso de todos os apetrechos de pesca e a pesca de todas as esp\u00e9cies que ocorrem nesses locais, assim como o transporte intermunicipal e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos provenientes da pesca neste per\u00edodo. Nestas regi\u00f5es, est\u00e1 permitida a captura de at\u00e9 5kg de pescado, com linha, para subsist\u00eancia, al\u00e9m da pesca amadora em reservat\u00f3rios, com uso de linha de m\u00e3o, vara, linha e anzol, com molinete e carretilha, com iscas naturais e artificiais. <\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo de defeso da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Araguaia, que vai at\u00e9 28 de mar\u00e7o, est\u00e1 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es de pesca, torneios, campeonatos e gincanas. Mas a pesca amadora pode ser realizada em reservat\u00f3rios, com linha de m\u00e3o, vara, linha e anzol, com molinete e carretilha, com iscas naturais e artificiais.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, fica proibido no Lago Grande do Curua\u00ed e demais lagos da regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Juruti, \u00d3bidos e Santar\u00e9m o uso de malhadeira miqueira, rede de emalhar \u00e0 deriva (bubuieira) e pu\u00e7\u00e1, al\u00e9m de bajaras (canoas motorizadas) como barco pesqueiro, podendo ser utilizada apenas como meio de transporte. Tamb\u00e9m fica limitado o uso de at\u00e9 tr\u00eas canoas a remo ou a vela, por barco coletor ou geleira, para o exerc\u00edcio da pesca comercial (cada barco coletor ou geleira s\u00f3 poder\u00e1 capturar e\/ou armazenar at\u00e9 mil quilos de pescado por viagem de pesca. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s redes de emalhar, fica limitado a no m\u00e1ximo 300 metros a soma do comprimento total das utilizadas, por canoa. Nesta regi\u00e3o e per\u00edodo, cada rede de emalhar n\u00e3o poder\u00e1 exceder o comprimento de 150m, n\u00e3o poder\u00e1 ser colocada a menos de 200m das zonas de conflu\u00eancia de rios lagos, igarap\u00e9s e corredeiras, devendo ficar a uma dist\u00e2ncia inferior 100 metros uma da outra. <\/p>\n\n\n\n Nos lagos de Mazag\u00e3o e Jacinta, no Baixo Lago, munic\u00edpio de \u00d3bidos; no lago do Piraquara, no munic\u00edpio de Santar\u00e9m; nas comunidades de Igarap\u00e9-A\u00e7u e Po\u00e7\u00e3ozinho, Alto Lago, em Santar\u00e9m; e no lago do Sal\u00e9, munic\u00edpio de Juruti, a pesca \u00e9 permitida com os seguintes aparelhos de pesca: tarrafa com malha superior a 50 mil\u00edmetros, medida esticada entre \u00e2ngulos opostos; e cani\u00e7o com linha de m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em Santar\u00e9m, o uso de malhadeira \u00e9 permitido no per\u00edodo de 01\/03 a 30\/09 nos lagos do Apara, na comunidade de Curua\u00ed; no lago Ponta do S\u00e3o Jos\u00e9, na comunidade de Aracuri; e no lago Ponta do Mucura, na comunidade de \u00c1gua Fria.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o uso de malhadeira est\u00e1 proibido no munic\u00edpio de Santar\u00e9m at\u00e9 o dia 29 de fevereiro na regi\u00e3o do Tapar\u00e1, nos lagos Redondo, Roseira, Balh\u00e3o, Pucu, Uap\u00e9 (conhecido como Tartaruga), Balh\u00e3ozinho, Viana, Aninga, Laguinho do Campo Grande, Laguinho da Baixa Grande, Mucajepaua, Buiu\u00e7u, Dos Anzois, Pedreira, S\u00e3o Pedro, Tucunar\u00e9 e Pixuna, po\u00e7os, ressacas, paranas e igarap\u00e9s da comunidade de Pixuna.<\/p>\n\n\n\n Nos rios Ub\u00e1 e Jambua\u00e7u da Bocaina, no munic\u00edpio de Moju, est\u00e1 proibida at\u00e9 o dia 28 de fevereiro a pesca com o uso de malhadeiras e tarrafas, estadmno liberada a utiliza\u00e7\u00e3o de linha de m\u00e3o, cani\u00e7o, e espinhel). No mesmo local e per\u00edodo, est\u00e1 proibida a pesca com uso de explosivos ou subst\u00e2ncias que, em contato com a \u00e1gua, produzam efeitos semelhantes, ou subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, inclusive o dep\u00f3sito de pimenta-do-reino (Piper nigrum) em tais cursos d’\u00e1gua, como tamb\u00e9m mediante t\u00e9cnica de mergulho com visor e zagaia ou m\u00e1scara e zagaia.<\/p>\n\n\n\n Durante os per\u00edodos e nas regi\u00f5es em que vigoram defesos, a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Semad (Difisc) atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o da pesca predat\u00f3ria, lavrando autos de infra\u00e7\u00e3o e realizando apreens\u00e3o de materiais utilizados em atividades ilegais flagradas pelos fiscais. Em novembro do ano passado, no lago de Tucuru\u00ed, foram apreendidos nas regi\u00f5es de Tucuru\u00ed, Breu Branco, Novo Repartimento, Goian\u00e9sia, Jacund\u00e1 e Itupiranga 95,9 quilos de pescado, que foram doados; al\u00e9m de 7.700 metros de rede e um par de \u00f3culos de mergulho, utilizado nas pescarias de mergulho, proibidas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em dezembro de 2023, durante o defeso do lago de Tucuru\u00ed, a secretaria realizou apreens\u00f5es durante a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Tucuru\u00ed, Breu Branco, Novo Repartimento, Goian\u00e9sia, Jacund\u00e1 e Itupiranga. Durante as opera\u00e7\u00f5es foram apreendidos um par de \u00f3culos de mergulho, dois pares de p\u00e9-de-pato, dois arp\u00f5es de mergulho, dois motores de rabetas, 12.700 metros de rede e mais de 1.180kg de pescado, que foram doados, al\u00e9m de dois carros que transportavam pescado capturado ilegalmente. <\/p>\n\n\n\n Subs\u00eddio –<\/strong>\u00a0O pescador artesanal, proibido de exercer a atividade pesqueira durante o per\u00edodo de defeso de alguma esp\u00e9cie, tem direito de receber benef\u00edcio financeiro denominado Seguro Defeso. Desde abril de 2015, a habilita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a gest\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Economia. O benef\u00edcio tem o valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo mensal, e \u00e9 pago enquanto durar o defeso at\u00e9 o limite de 5 meses. A dura\u00e7\u00e3o do defeso \u00e9 definida pelo Ibama, de acordo com a \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie. O pescador artesanal que quiser solicitar o Seguro Defeso deve fazer o agendamento no INSS, pela Central de Atendimento da Previd\u00eancia Social, no telefone 135.
Texto: Ant\u00f4nio Darwich – Ascom Semas<\/p>\n\n\n\n