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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (19) sugest\u00f5es sobre as regras que v\u00e3o valer para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. Ao todo, s\u00e3o 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resolu\u00e7\u00f5es eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. <\/p>\n\n\n\n
Entre os temas mais sens\u00edveis est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da intelig\u00eancia artificial<\/a> no contexto das elei\u00e7\u00f5es. Um dos objetivos \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de intelig\u00eancia artificial para manipular declara\u00e7\u00f5es falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n\n\n\n No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolu\u00e7\u00e3o sobre intelig\u00eancia artificial e tamb\u00e9m sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, presta\u00e7\u00e3o de contas, auditoria do processo eleitoral e il\u00edcitos eleitorais, entre outros. <\/p>\n\n\n\n Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode enviar contribui\u00e7\u00f5es sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. Ap\u00f3s receber as sugest\u00f5es, a Corte Eleitoral vai realizar uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para expor e discutir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es \u00e0s minutas de resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n As audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Bras\u00edlia, sob comando da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora das resolu\u00e7\u00f5es sobre as regras eleitorais. <\/p>\n\n\n\n As pessoas ou institui\u00e7\u00f5es autoras das sugest\u00f5es podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribui\u00e7\u00f5es. A participa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser presencial ou virtual. A lista de inscri\u00e7\u00f5es deferidas ser\u00e1 divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as minutas das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais e as respectivas audi\u00eancias p\u00fablicas podem ser encontradas no portal do TSE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n