Foto: Sumaia Villela\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa l\u00edngua zulu [uma das l\u00ednguas da \u00c1frica do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: \u2018Eu estou te vendo\u2019. A outra responde: \u2018Sim, eu estou aqui\u2019. Quando eu digo \u2018oi\u2019 para algu\u00e9m ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presen\u00e7a, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa sauda\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A professora em\u00e9rita da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias, Petronilha Beatriz Gon\u00e7alves e Silva usa a sauda\u00e7\u00e3o para explicar a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e da Lei 10.639\/2003, que estabelece que os conte\u00fados referentes \u00e0 hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira sejam ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n
Silva foi, em 2004, a relatora, no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do parecer que definiu as diretrizes curriculares para a implementa\u00e7\u00e3o da lei em todo o pa\u00eds, em escolas p\u00fablicas e particulares. Para a professora, a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial nas escolas \u00e9 que as diferentes culturas sejam valorizadas e respeitadas. \u201cEu costumo dizer que educa\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial se d\u00e1 no conv\u00edvio. Por exemplo, quando eu passo por uma pessoa. Se eu passo e viro o rosto, n\u00e3o estou reconhecendo a sua presen\u00e7a a sua humanidade\u201d, diz, explicando a sauda\u00e7\u00e3o zulu.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ela, esse reconhecimento s\u00f3 vem com o conhecimento: \u201cValorizar e respeitar, exige que se conhe\u00e7a e que seja se tenha respeito pelas distintas maneiras de ser, porque isso vai permitir que se intensifique um di\u00e1logo para que se decida junto para que na\u00e7\u00e3o estamos trabalhando, para que na\u00e7\u00e3o brasileira estamos contribuindo com nosso estudo, com nossa participa\u00e7\u00e3o na sociedade e com o nosso conv\u00edvio di\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A luta por conhecimento da cultura afro-brasileira e africana, que levou, entre outras mudan\u00e7as, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/2003, \u00e9 uma luta de muitos anos, do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. \u201cO que aconteceu durante muitos anos \u00e9 que se reconhecia como a hist\u00f3ria mais valiosa do povo brasileiro a que tivesse sido constru\u00edda pelos europeus. Ent\u00e3o, essa que foi ensinada para n\u00f3s nas escolas e o que sab\u00edamos sobre hist\u00f3rias dos nossos povos negros, ind\u00edgenas, vinham por meio das fam\u00edlias das associa\u00e7\u00f5es\u201d, explica Silva.<\/p>\n\n\n\n
A lei, que mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), a principal lei da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, veio como objetivo de mudar esse cen\u00e1rio, de incluir nas salas de aula, os conhecimentos, a cultura e a hist\u00f3ria de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Ainda hoje, no entanto, 21 anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a lei ainda n\u00e3o \u00e9 cumprida. Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a\u00e7\u00f5es consistentes para atender a legisla\u00e7\u00e3o. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educa\u00e7\u00e3o de creche e pr\u00e9-escola ignoram temas raciais. Silva \u00e9 taxativa: \u201cEu come\u00e7aria dizendo que n\u00e3o \u00e9 que conseguem. \u00c9 que n\u00e3o querem implementar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Silva conta que no momento que o CNE se manifestou, ele considerou as diferentes experi\u00eancias que j\u00e1 existiam no pa\u00eds, experi\u00eancias que vinham sendo constru\u00eddas pelos movimentos sociais e tamb\u00e9m por professores. H\u00e1, portanto, indica\u00e7\u00f5es de caminhos. O pr\u00f3prio parecer do CNE estabelece que seja feito um mapeamento e divulga\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias pedag\u00f3gicas de escolas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora executiva adjunta da A\u00e7\u00e3o Educativa, Edneia Gon\u00e7alves, o grande empecilho para a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 o pr\u00f3prio racismo. \u201cTem uma quest\u00e3o de fundo. Essa lei \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o afirmativa e \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que reafirma o racismo no Brasil. Ent\u00e3o, a dificuldade dessa aplica\u00e7\u00e3o tem a ver justamente com o racismo, que ensina que isso n\u00e3o \u00e9 importante\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o exige um esfor\u00e7o para a forma\u00e7\u00e3o de professores, produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e uma reorganiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria escola. Mas, mais uma mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria, segundo Gon\u00e7alves, assumir que o racismo existe. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA mudan\u00e7a que acontece antes de chegar \u00e0 sala de aula \u00e9 uma mudan\u00e7a que a gente considera como muito mais profunda que \u00e9 efeito das manifesta\u00e7\u00f5es institucionais do Brasil, considerando o racismo institucional no ambiente escolar, na pol\u00edtica escolar, no sistema educacional brasileiro. Tem muitas coisas que precisamos discutir, mas para chegar na sala de aula, primeiro, tem que passar por essa discuss\u00e3o, enfrentar o mito da democracia racial, que ainda \u00e9 muito forte nas escolas\u201d, defende. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Gon\u00e7alves ressalta ainda que n\u00e3o se trata de uma simples lei, mas de uma lei que modificou a LDB, incluindo na principal lei da educa\u00e7\u00e3o o ensino \u00e9tnico-racial. Al\u00e9m da lei, est\u00e3o as diretrizes definidas pelo CNE. Nelas, est\u00e3o mais detalhes de como essa lei deve ser implementada e que tipo de atividades e conte\u00fados devem ser trabalhados nas salas de aula. \u201cSe a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada at\u00e9 agora, imagina as diretrizes. \u00c9 preciso estudar diretrizes e pensar aplica\u00e7\u00f5es para todas as \u00e1reas do conhecimento e possiblidades de articula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a comunidade escolar. \u00c9 um desafio muito grande\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Postura cr\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n
Segundo a professora, escritora e doutoranda da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Sheila Perina de Souza, o pa\u00eds avan\u00e7ou em um quesito fundamental para a aplica\u00e7\u00e3o da lei, que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos. \u201cTamb\u00e9m por conta das pol\u00edticas afirmativas, cada vez mais a gente tem pesquisadores de diferentes \u00e1reas do conhecimento produzindo materiais, professores que tamb\u00e9m se colocam nesse lugar de produzir material para tratar da hist\u00f3ria e da cultura negra. Essa barreira dos materiais did\u00e1ticos temos avan\u00e7ado bastante, ainda \u00e9 algo que falta, mas \u00e9 algo que tem evolu\u00eddo\u201d, diz.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, \u00e9 necess\u00e1rio um olhar cr\u00edtico at\u00e9 mesmo dos pr\u00f3prios professores. De acordo com Souza, o estudo do Continente Africano ainda permanece como um \u201cpuxadinho\u201d nos livros did\u00e1ticos, um conte\u00fado que acaba sendo deixado para o final e que \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 nem mesmo conclu\u00eddo. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 fundamental que a gente tamb\u00e9m como professoras e professores revisitemos os livros did\u00e1ticos com uma postura cr\u00edtica, com postura de pesquisador, questionando se as informa\u00e7\u00f5es que o livro traz s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o de acordo com a educa\u00e7\u00e3o antirracista que estamos construindo, porque embora tenhamos avan\u00e7ado ainda h\u00e1 muito trabalho a fazer\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Outro grande desafio, segundo Souza \u00e9 construir um curr\u00edculo que se proponha a discutir a presen\u00e7a negra n\u00e3o apenas nas ci\u00eancias humanas, mas que seja transversal, abrangendo todas as disciplinas do curr\u00edculo. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, para ela, o foco deve ser no Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico (PPP), que \u00e9 um documento elaborado anualmente que re\u00fane os objetivos, metas e diretrizes de cada escola. \u201c\u00c9 um momento no qual se faz um pacto da escola com uma educa\u00e7\u00e3o antirracista, uma educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que esse compromisso tamb\u00e9m apare\u00e7a no PPP, que \u00e9 um documento que \u00e9 constru\u00eddo pelos professores, pelas fam\u00edlias, um documento da comunidade escolar\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n
Implementar a lei \u00e9, segundo Souza, fundamental: \u201c\u00c9 uma lei mais que importante, acho que \u00e9 fundamental. Quando a gente pensa em Brasil e pensa na import\u00e2ncia dos negros na constru\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds, pensar em uma educa\u00e7\u00e3o que se pretende democr\u00e1tica e essa educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla o ensino da cultura e da hist\u00f3ria dos povos que a formaram, n\u00e3o se pode dizer que de fato se trata de uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Ela nega o direito a todos os brasileiros, a todas as etnias a terem acesso a sua hist\u00f3ria\u201d. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n