Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Par\u00e1, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Minera\u00e7\u00e3o e Energia (Sedeme), executa pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo fiscal para atra\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, com \u00eanfase no desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e verticaliza\u00e7\u00e3o do segmento industrial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O Par\u00e1 conta com 183 empresas incentivadas, distribu\u00eddas em 53 munic\u00edpios, nas 12 Regi\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o, com proje\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de 43 mil empregos diretos e faturamento acima de R$ 110 bilh\u00f5es, segundo dados estat\u00edsticos obtidos dos processos aprovados pela Secretaria Operacional de Incentivos Fiscais (Secop).<\/p>\n\n\n\n
As modalidades de concess\u00e3o de incentivos fiscais abrangem subs\u00eddios para implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos, amplia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de imobilizado para o processo industrial de empresas j\u00e1 instaladas.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), as empresas s\u00e3o contempladas com as modalidades: cr\u00e9dito presumido, redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, diferimento ou isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Par\u00e1, essa Pol\u00edtica se destina \u00e0s ind\u00fastrias do pescado, agropecu\u00e1ria, agroind\u00fastrias e ind\u00fastrias em geral, favorecendo a verticaliza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que aderem ao Programa recebem incentivo fiscal de 50% a 95%, tendo como prazo de frui\u00e7\u00e3o no m\u00ednimo sete e no m\u00e1ximo 15 anos, podendo ser prorrogado at\u00e9 o limite de mais 15 anos, totalizando 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
No ranking dos munic\u00edpios com empresas incentivadas o destaque \u00e9 Bel\u00e9m, com o maior n\u00famero (25 empresas), seguida por Castanhal (15), Ananindeua (14), Benevides (12), Barcarena (9), Paragominas (8), Santa Izabel do Par\u00e1 (5), Marab\u00e1 (5) e Santar\u00e9m (4).<\/p>\n\n\n\n
Coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> – A Secop, abrigada na estrutura da Sedeme, por meio do Decreto n\u00ba 1.277\/2015, \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das pol\u00edticas de incentivo, e coordena a an\u00e1lise, sugest\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, com o devido encaminhamento para a Comiss\u00e3o da Pol\u00edtica de Incentivos ao Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs empresas interessadas no incentivo devem protocolar Projeto de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Financeira \u00e0 Sedeme, que submeter\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o da Pol\u00edtica de Incentivos para an\u00e1lise\u201d, informa Ricardo Leit\u00e3o, secret\u00e1rio Operacional da Secop.<\/p>\n\n\n\n Ele acrescentou que a an\u00e1lise dos projetos ter\u00e1 como par\u00e2metro a avalia\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada na proposta, de acordo com o Decreto n\u00ba 990\/2020, que definir\u00e1 as modalidades, os percentuais e o prazo de frui\u00e7\u00e3o dos incentivos.<\/p>\n\n\n\n O titular da Sedeme, Paulo Bengtson, ressaltou que, \u201ca partir da concess\u00e3o, as empresas beneficiadas s\u00e3o permanentemente avaliadas e monitoradas pelo Grupo de Acompanhamento de Projetos Incentivados (Gapi), composto por diversas institui\u00e7\u00f5es do governo do Estado, que avaliam as atividades e contribui\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da economia do paraense\u201d.<\/p>\n\n\n\n De janeiro a outubro de 2023, o Gapi visitou 71 empresas beneficiadas e elaborou 58 relat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n