Foto: Ascom\/Adepar\u00e1<\/p>\n\n\n\n
Os sojicultores do Estado do Par\u00e1 j\u00e1 podem realizar o cadastramento anual das \u00e1reas de cultivo de soja, referente a safra 2023\/2024, que vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, segundo informou a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Par\u00e1 (Adepar\u00e1). O objetivo \u00e9 facilitar o monitoramento da cultura da soja e o controle de doen\u00e7as e pragas no territ\u00f3rio paraense.<\/p>\n\n\n\n
Para registrar as \u00e1reas de plantio, o produtor deve procurar um escrit\u00f3rio da Adepar\u00e1e no munic\u00edpio onde est\u00e1 localizada a propriedade e entregar a ficha de cadastro, juntamente com a declara\u00e7\u00e3o de conformidade do cumprimento do Vazio Sanit\u00e1rio da Soja e o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE) pago. Al\u00e9m disso, ele precisa preencher um formul\u00e1rio que foi disponibilizado pela Ag\u00eancia, por meio da plataforma do Google. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 a partir do conhecimento das \u00e1reas com soja no Estado que a Adepar\u00e1 pode planejar e executar as a\u00e7\u00f5es de defesa fitossanit\u00e1ria, previstas no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja (PNCFS), para o fortalecimento da cadeia produtiva no Estado. O cadastro tamb\u00e9m \u00e9 importante na orienta\u00e7\u00e3o para regular e amparar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola estadual, e para inser\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas agr\u00edcolas\u201d, informa Maria Alice Thom\u00e1z, gerente do Programa de Pragas de Import\u00e2ncia Econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n
Este ano, devido a prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de semeadura estabelecido na Portaria n\u00ba 980\/2023 do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (MAPA), os produtores de soja t\u00eam 120 dias para o semeio. O calend\u00e1rio de semeadura \u00e9 dividido por regi\u00f5es do Estado e suas particularidades. Pela portaria, o primeiro per\u00edodo de plantio termina no pr\u00f3ximo dia 14 de janeiro de 2024 em 33 munic\u00edpios e dois distritos das regi\u00f5es Sul e Sudeste do Estado; no dia 28 de fevereiro de 2024 termina o prazo para o plantio dos 74 munic\u00edpios do nordeste paraense e em 14 de mar\u00e7o de 2023 encerra o prazo para semear soja em 36 munic\u00edpios da regi\u00e3o que compreende o Arquip\u00e9lago do Maraj\u00f3 e o Oeste do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A Diretora de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Vegetal, Lucionila Pimentel, explica que o cadastro \u201c\u00e9 a base de dados fundamentais para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de Defesa Fitossanit\u00e1ria para a cadeia produtiva, como a inspe\u00e7\u00e3o de pragas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do vazio sanit\u00e1rio , que s\u00e3o estabelecidas no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da soja do Minist\u00e9rio da Agricultura. Com a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es contidas no cadastro \u00e9 poss\u00edvel realizar as a\u00e7\u00f5es com efic\u00e1cia e efetividade; contribuindo para a competitividade da soja paraense\u201d, ressalta a diretora. <\/p>\n\n\n\n
Caso o produtor respons\u00e1vel pelo plantio n\u00e3o resida no Par\u00e1 ou no munic\u00edpio onde a soja \u00e9 cultivada, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar uma Procura\u00e7\u00e3o ou Autoriza\u00e7\u00e3o, para que um outorgado possa prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Adepar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Os dados contidos nos Formul\u00e1rios de Cadastro de Propriedade\/Produtor\/Unidade Produtiva ser\u00e3o comprovados por t\u00e9cnicos da Adepar\u00e1, mediante visita \u00e0s propriedades. A veracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas \u00e9 de inteira responsabilidade do declarante.<\/p>\n\n\n\n
Conforme portaria N\u00ba4.980\/ 2022 da ADEPAR\u00c1, s\u00e3o exigidos os seguintes documentos para o cadastro do plantio de soja:<\/p>\n\n\n\n
1. Comprovante do pagamento da taxa correspondente \u00e0 atividade agr\u00edcola na propriedade;<\/p>\n\n\n\n
2. Formul\u00e1rio de cadastro pr\u00f3prio, leg\u00edvel e integralmente preenchido;<\/p>\n\n\n\n
3. Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade do vazio sanit\u00e1rio.;<\/p>\n\n\n\n
4. Documento de identidade (frente e verso);<\/p>\n\n\n\n
5. CPF \u2013 para Pessoa F\u00edsica;<\/p>\n\n\n\n
6. CNPJ \u2013 para Pessoa Jur\u00eddica;<\/p>\n\n\n\n
7. Comprovante de endere\u00e7o atualizado;<\/p>\n\n\n\n
8. Qualquer um dos documentos do estabelecimento agropecu\u00e1rio: Escritura P\u00fablica; T\u00edtulo de Dom\u00ednio ou T\u00edtulo Definitivo emitido por \u00f3rg\u00e3o federal, estadual ou municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria; Contrato de Promessa de Compra e Venda com as assinaturas dos contratantes reconhecidas por tabeli\u00e3o p\u00fablico; Certid\u00e3o de Inteiro Teor expedida pelo Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis; Certid\u00e3o de Assentado expedida pelo Incra; Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural – CCIR\/Incra; Contrato de Concess\u00e3o de Uso \u2013 CCU\/Incra; Instrumento Particular de Compra e Venda com as assinaturas do vendedor e do comprador, reconhecidas por tabeli\u00e3o p\u00fablico ou pelo agente administrativo; Carta de adjudica\u00e7\u00e3o; Alvar\u00e1 judicial; Formal de Partilha, ainda que ele n\u00e3o esteja registrado; Escritura P\u00fablica de Cess\u00e3o de Direitos Heredit\u00e1rios, e Instrumento particular de doa\u00e7\u00e3o com reconhecimento por tabeli\u00e3o p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
9. Contrato de Parceria ou de Arrendamento, e<\/p>\n\n\n\n
10. Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n\n\n\n
Produ\u00e7\u00e3o de Soja –<\/strong> Segundo a ADEPARA, Paragominas \u00e9 o maior produtor de soja do Estado, com 234 unidades produtivas. A \u00e1rea plantada \u00e9 superior a 600 mil hectares, que produzem cerca de 600 mil toneladas, representando quase 24% da produ\u00e7\u00e3o paraense. Hoje, o Par\u00e1 ocupa a 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o nacional de soja, com mais de 2,5 milh\u00f5es de toneladas, o equivalente a 1,75% da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o:\u00a0<\/strong>Cadastro de produtores para Safra 2023\/2024: O produtor deve comparecer ao escrit\u00f3rio da Adepar\u00e1 no munic\u00edpio onde est\u00e1 o plantio, ou ao escrit\u00f3rio mais pr\u00f3ximo, para fazer o cadastro. Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse o\u00a0link<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n