Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solu\u00e7\u00e3o para o impasse da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento deve buscar o equil\u00edbrio fiscal. \u201cO mais importante dessa discuss\u00e3o toda \u00e9 a gente ter o mesmo entendimento sobre a import\u00e2ncia de manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o]\u201d, acrescentou Durigan.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 1.202 (MP) que prev\u00ea uma reonera\u00e7\u00e3o gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o impasse criado pela edi\u00e7\u00e3o da MP. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urg\u00eancia criada pela medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio de uma MP, um projeto de lei n\u00e3o tem efeito imediato. Ainda assim, para continuar em vigor, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de devolver a MP ao governo e o tema ser tratado por meio de projeto de lei deve ser tomada na semana que vem, ap\u00f3s conversa do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que est\u00e1 em f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Para Haddad, a desonera\u00e7\u00e3o representa um privil\u00e9gio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcan\u00e7ado. A medida estende at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para setores intensivos em m\u00e3o de obra, mantendo a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. At\u00e9 2011, a contribui\u00e7\u00e3o correspondia a 20% da folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Dario Durigan refor\u00e7ou que o impacto da desonera\u00e7\u00e3o nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. \u201cO que a gente tem feito \u00e9 dar subs\u00eddios t\u00e9cnicos, explicando, mostrando os n\u00fameros. O limite de toda essa discuss\u00e3o \u00e9 o equil\u00edbrio fiscal, \u00e9 responsabilidade fiscal, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a gente ter feito um esfor\u00e7o maior o ano passado, com bons resultados para o pa\u00eds, e agora n\u00e3o persiga nessa mesma esteira, que \u00e9 olhar para o que tem de despesa e fazer as compensa\u00e7\u00f5es\u201d, explica o ministro interino.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso prestigiar [as decis\u00f5es] o Congresso, mas \u00e9 preciso sempre olhar para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, refor\u00e7ou Durigan, que \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n