![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Arquivo Nacional<\/p>\n\n\n\n
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4\u00aa Vara Federal de Porto Alegre, condenou a Uni\u00e3o a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a Maria Thereza Goulart, vi\u00fava do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart. <\/p>\n\n\n\n
O magistrado definiu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada junto com seus filhos durante a ditadura militar. <\/p>\n\n\n\n
Cabe recurso da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). <\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) disse j\u00e1 ter sido intimada da decis\u00e3o e que \u201cno momento avalia as medidas cab\u00edveis\u201d. <\/p>\n\n\n\n \u00c0 Justi\u00e7a, a vi\u00fava de Jango argumentou que o marido tinha uma trajet\u00f3ria empresarial e pol\u00edtica bem-sucedida, antes de ser deposto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o golpe de Estado de 1964. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de empres\u00e1rio do ramo agropecu\u00e1rio, Jango foi deputado federal, ministro do Trabalho no governo de Get\u00falio Vargas, vice-presidente eleito por duas vezes seguidas, tendo assumido a Presid\u00eancia ap\u00f3s a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros, em 1961. <\/p>\n\n\n\n Maria Thereza Goulart alegou que em 1\u00ba de abril de 1964, data do golpe, teve que deixar a Granja do Torto, uma das resid\u00eancias oficiais, \u00e0s pressas com os dois filhos, \u00e0 \u00e9poca com 6 e 8 anos de idade. <\/p>\n\n\n\n Todos embarcaram para Porto Alegre com bagagem m\u00ednima, deixando para tr\u00e1s a maior parte dos pertences, como joias e roupas de marca, alegou a vi\u00fava de Jango. Todo o rebanho de gado de suas fazendas tamb\u00e9m foi saqueado, sustentou a defesa de Maria Thereza. <\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia foi obrigada a se exilar no Uruguai at\u00e9 1973, e na Argentina, at\u00e9 1975, tendo sido obrigada a migrar ap\u00f3s golpes de Estado nesses pa\u00edses. A defesa ainda relatou um plano para sequestrar os filhos de Jango. <\/p>\n\n\n\n Ao dar raz\u00e3o \u00e0 vi\u00fava de Jango, o juiz federal justificou que o dano moral se deve ao ex\u00edlio por motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica e a injusta priva\u00e7\u00e3o de direitos. <\/p>\n\n\n\n \u201cO grupo familiar do ex-presidente, como um todo, teve de suportar os danos decorrentes de tal ato de exce\u00e7\u00e3o, que se iniciaram com a fuga do territ\u00f3rio nacional e tiveram desdobramentos ao longo de mais de uma d\u00e9cada e meia de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, assim reconhecida no processo administrativo que tramitou na Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u201d, escreveu o magistrado. <\/p>\n\n\n\n Ele ainda reconheceu os danos \u00e0 personalidade de Maria Thereza Goulart em fun\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia ostensiva promovida pelo Estado brasileiro sobre toda fam\u00edlia Goulart, conforme comprovado por documentos p\u00fablicos encontrados no Arquivo Nacional. <\/p>\n\n\n\n No processo, a Uni\u00e3o alegou que Maria Thereza n\u00e3o sofreu pris\u00f5es, torturas ou agress\u00f5es pelo Estado brasileiro, e que a vi\u00fava de Jango j\u00e1 reconheceu, em entrevistas, n\u00e3o ter sofrido priva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas durante o ex\u00edlio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n