![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O ano de 2024 come\u00e7ou com boa not\u00edcia para pequenas e m\u00e9dias empresas que contratam energia em alta tens\u00e3o, como padarias e outros setores, e t\u00eam contas em torno de R$ 9 mil. Esses consumidores j\u00e1 podem migrar para o Mercado Livre de Energia, um ambiente de venda onde, al\u00e9m de escolherem o fornecedor de prefer\u00eancia, tem espa\u00e7o para discutir pre\u00e7o, quantidade necess\u00e1ria para uso, per\u00edodo de recebimento e forma de pagamento da energia.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim do ano passado, essas empresas tinham que se submeter ao mercado regulado, tamb\u00e9m chamado de mercado cativo, e a compra de energia era apenas com a distribuidora local. Antes da abertura, somente os consumidores com demanda de no m\u00ednimo 500 kilowatts podiam participar do mercado livre.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de 2024, todos os consumidores que estiverem ligados em alta tens\u00e3o poder\u00e3o ser livres, independentemente da demanda contratada. Antes, precisavam consumir um m\u00ednimo para ser livre, agora basta estarem conectados na alta tens\u00e3o que s\u00e3o eleg\u00edveis a ser livre\u201d, informou a administradora Daniela Alcaro, s\u00f3cia da Stima Energia, empresa comercializadora de energia, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo ela, existem 200 mil unidades conectadas em alta tens\u00e3o. Entre elas 37 mil j\u00e1 s\u00e3o livres, as maiores e que j\u00e1 vinham migrando desde 2001 como grandes f\u00e1bricas de a\u00e7o e vidros. Do restante que est\u00e1 no mercado regulado, uma parte j\u00e1 instalou sistemas de energia solar e comprou energia de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa parte que encontrou uma alternativa para economizar talvez n\u00e3o se anime a migrar neste momento, mas h\u00e1 outro grupo que n\u00e3o foi por esse caminho e est\u00e1 muito interessado na migra\u00e7\u00e3o. Eu diria que s\u00e3o 72 mil unidades. Dessas, 13 mil j\u00e1 denunciaram [termo usado no setor para dizer que fez a op\u00e7\u00e3o de migra\u00e7\u00e3o] seus contratos na distribuidora e j\u00e1 sinalizaram que v\u00e3o migrar\u201d, disse, destacando que isso comprova a demanda para o mercado livre.<\/p>\n\n\n\n O mercado brasileiro de energia \u00e9 dividido em duas partes. Os consumidores cativos est\u00e3o no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Regulada (ACR), onde compram energia de concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o como a Light e a Enel. Nesse caso, o cliente paga somente uma fatura de energia mensal, concentrando o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n A outra parte \u00e9 o Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL) no qual est\u00e3o inclu\u00eddos os consumidores que exercem a escolha e podem comprar a energia diretamente dos geradores ou de comercializadores. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o negociadas livremente em contratos bilaterais. O servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 pago pelo cliente por meio de uma fatura a uma concession\u00e1ria local com tarifa regulada pelo governo e ainda uma ou mais faturas referentes \u00e0 compra da energia com o pre\u00e7o negociado no contrato.<\/p>\n\n\n\n \u201cA empresa far\u00e1 contrato com uma distribuidora e passar\u00e1 a pagar duas faturas – uma \u00e0 distribuidora pelo transporte e outra para o fornecedor de energia\u201d, observou Daniela.<\/p>\n\n\n\n Segundo a administradora, no come\u00e7o da venda de energia o mercado regulado foi respons\u00e1vel pela expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o no Brasil, porque comprava toda a energia em contratos de 20 anos indexados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. \u201cEra bom para o gerador, porque o pre\u00e7o ia subindo j\u00e1 que o contrato era indexado, mas muito ruim para o consumidor. Imagina um contrato indexado com per\u00edodo de 20 anos. Quando est\u00e1 na metade, a energia j\u00e1 \u00e9 extremamente cara e, no final, muito cara\u201d.<\/p>\n\n\n\n A vantagem da migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos custos com a energia porque ser\u00e3o adquiridos contratos de gera\u00e7\u00e3o de energia mais baratos do que os atuais no mercado cativo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 previsibilidade, porque no ato da compra j\u00e1 se sabe quanto ser\u00e1 pago pela gera\u00e7\u00e3o. \u201cEu j\u00e1 sei qual vai ser o meu pre\u00e7o de gera\u00e7\u00e3o de energia. N\u00e3o estarei suscet\u00edvel \u00e0s intemp\u00e9ries e aos ajustes dentro da energia cativa\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Daniela, quando o mercado livre surgiu o consumidor questionou a perman\u00eancia no mercado cativo com tarifas mais elevadas. \u201cNessa compara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a migrar e a ter uma demanda muito grande para o mercado livre, ao ponto de come\u00e7ar a ser respons\u00e1vel pela expans\u00e3o. A demanda come\u00e7ou a ir mais para o mercado livre, mais equilibrado para o consumidor em termos de pre\u00e7o. N\u00e3o pesava tanto com contratos longos e indexados\u201d, disse ela, acrescentando,que, em sua maioria, as energias renov\u00e1veis t\u00eam venda no mercado livre.<\/p>\n\n\n\n Outro s\u00f3cio da Stima Energia, Erico Mello contou que esse mercado come\u00e7ou a se movimentar a partir de 2001\/2002, quando houve a migra\u00e7\u00e3o de grandes clientes como a Vale, Votorantim e outros industriais. Em 2008 cerca de 20% da carga nacional era atendida pelo mercado livre e desde aquele ano vem se desenvolvendo.<\/p>\n\n\n\n \u201cAt\u00e9 por causa das renov\u00e1veis – em que se tem uma busca dos consumidores por contratos de longo prazo com geradores renov\u00e1veis. Eles querem ter certeza de que est\u00e3o comprando energia numa e\u00f3lica, numa planta solar at\u00e9 de PCH, por exemplo, e por isso fazem contratos de longo prazo, buscando a energia renov\u00e1vel no mercado livre. Esse foi um dos fatores do crescimento do mercado nos \u00faltimos dez anos\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, acrescentando, que embora tenha sido um movimento gradual, a expans\u00e3o do mercado livre baseada nas energias limpas se consolidou a partir de 2016.<\/p>\n\n\n\n Para Mello, o mercado livre trouxe liquidez ao ativo energia. Se o investidor quiser construir uma planta atualmente n\u00e3o ter\u00e1 d\u00favidas porque sabe que haver\u00e1 comprador para o que for gerado. \u201cN\u00e3o precisa mais esperar um leil\u00e3o do governo para fazer a compra. Pode construir porque vai ter realmente um comprador para a energia, pois existe liquidez no mercado\u201d, disse, comparando o investidor com um produtor de soja ou de feij\u00e3o que tem no\u00e7\u00e3o de venda garantida do seu produto.<\/p>\n\n\n\n Os consumidores residenciais ainda n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para migrar para o mercado livre. Daniela Alcaro comentou que existem v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es e agentes do mercado de energia em frequente contato com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia reivindicando a abertura total do Livre, para que todos possam se beneficiar da redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n A fun\u00e7\u00e3o da comercializadora \u00e9 fazer todo o processo de migra\u00e7\u00e3o desse consumidor, que tem que comunicar \u00e0 distribuidora, apresentar uma s\u00e9rie de documentos, estar ligado \u00e0 comercializadora para que ela saiba o consumo dele e informe \u00e0 C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia. Ent\u00e3o, h\u00e1 um processo para a contabilidade da medi\u00e7\u00e3o da fatura e dos contratos, feito por uma comercializadora varejista respons\u00e1vel por passar todas as informa\u00e7\u00f5es. Haver\u00e1 um rel\u00f3gio medidor de energia para dizer quanto ele est\u00e1 consumindo, o que poder\u00e1 ser conferido junto com a fatura da varejista.<\/p>\n\n\n\n ,Segundo Daniela, quando o mercado livre come\u00e7ou a crescer os consumidores questionaram porque permanecer no mercado regulado com indexa\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte e, por isso, custo elevado, no lugar de migar para o livre. com contratos mais curtos e, portanto, com uma indexa\u00e7\u00e3o de menor peso.<\/p>\n\n\n\n \u201cNessa compara\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a migrar e a ter uma demanda muito grande para o mercado livre ao ponto desse mercado ser respons\u00e1vel pela expans\u00e3o. A demanda come\u00e7ou a vir muito mais do mercado livre, muito mais equilibrado em termos de pre\u00e7os para o consumidor, que os indexados\u201d, afirmou, acrescentando que inicialmente todo tipo de energia era vendida no regulado.<\/p>\n\n\n\n \u201cMais recentemente, a gente tem visto a gera\u00e7\u00e3o crescer em renov\u00e1veis, com parques at\u00e9 mais baratos se pensar em uma usina hidrel\u00e9trica ou estruturante como Belo Monte, que muito cara se comparada \u00e0 solar, e\u00f3lica ou mesmo t\u00e9rmicas de biomassa, que s\u00e3o energias limpas e mais acess\u00edveis do ponto de vista de investimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), Alexandre Ramos, informou que visando atender \u00e0 Portaria n\u00ba 50\/2023, do MME, e os requisitos aprovados pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) em reuni\u00e3o p\u00fablica de diretoria, o \u00f3rg\u00e3o \u201cprontamente tomou e continuar\u00e1 tomando todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da abertura do mercado livre de energia para os clientes conectados em alta tens\u00e3o, vigente desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2024\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ele disse que com a abertura foi dado um passo importante e defendeu a expans\u00e3o permanente do mercado. \u201cEntendemos que um importante passo foi dado. Entretanto, propomos que a abertura do mercado, que tanto defendemos, dever\u00e1, obrigatoriamente, ser realizada de forma cont\u00ednua, previs\u00edvel e, principalmente, de maneira sustent\u00e1vel para o setor el\u00e9trico nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cA CCEE, em trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Aneel e os agentes de mercado, se empenhou e continuar\u00e1 trabalhando para que a migra\u00e7\u00e3o das empresas abarcadas pela portaria ao mercado livre ocorra de forma simples, eficiente e segura\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n A c\u00e2mara\u00a0foi\u00a0criada\u00a0em 2004, por meio de lei federal, para viabilizar o com\u00e9rcio de energia el\u00e9trica no mercado livre do Brasil.<\/p>\n\n\n\nVantagem<\/h2>\n\n\n\n
Crescimento<\/h2>\n\n\n\n
Residenciais<\/h2>\n\n\n\n
CCEE<\/h2>\n\n\n\n