Foto: Lucas Maciel\/SEFIN<\/p>\n\n\n\n
Para atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o e continuar oferecendo medidas de aux\u00edlio aos contribuintes da capital paraense a Prefeitura de Bel\u00e9m, por meio do decreto 109.059\/2023, prorrogou at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31\/01 o prazo de ades\u00e3o ao programa Bora Quitar, realizado pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as (Sefin) e Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM). O programa segue oferecendo uma s\u00e9rie de descontos para que os contribuintes da capital regularizem seus d\u00e9bitos com o munic\u00edpio de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
“Esta nova prorroga\u00e7\u00e3o do programa Bora Quitar demonstra a sensibilidade da Prefeitura \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o por formas de negociar suas d\u00edvidas e iniciar o ano de 2024 longe da inadimpl\u00eancia. Esperamos que ainda mais pessoas possam aderir ao programa e contribuir n\u00e3o s\u00f3 para a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com o munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m para o desenvolvimento da capital”, destaca a chefe da Procuradoria Fiscal de Bel\u00e9m, Brenda Jatene. <\/p>\n\n\n\n
Tributos negoci\u00e1veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por meio do programa Bora Quitar, a popula\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m consegue descontos em diferentes tributos municipais, como IPTU, ISS, TLPL, al\u00e9m de d\u00edvidas n\u00e3o tribut\u00e1rias, tornando poss\u00edvel o pagamento dos d\u00e9bitos de uma forma que caiba no or\u00e7amento dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos descontos, que podem chegar a at\u00e9 90%, sobre juros e multas dos impostos e taxas citados, esta fase do programa oferece aos contribuintes a possibilidade de parcelar em at\u00e9 96 vezes os d\u00e9bitos com montante a partir de 100.000 reais.<\/p>\n\n\n\n Em n\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o ano de 2023 o Bora Quitar movimentou, ao todo, mais de R$80 milh\u00f5es entre valores negociados e pagos. A arrecada\u00e7\u00e3o realizada pelo programa \u00e9 revertida para a realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o e a cidade de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n O contribuinte interessado em aderir ao programa pode faz\u00ea-lo acessando o\u00a0site da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as<\/a><\/strong>\u00a0e clicando no banner que aparece na p\u00e1gina inicial. Ap\u00f3s isto, basta informar alguns dados sobre os tributos que deseja negociar.<\/p>\n\n\n\n