Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Simec), a fase de declara\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), as secretarias de educa\u00e7\u00e3o estaduais, distrital e municipais devem informar, at\u00e9 o dia 6 de maio, a quantidade de matr\u00edculas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, a etapa tamb\u00e9m representa o prazo final para a elabora\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o da Pol\u00edtica de Tempo Integral e sua aprova\u00e7\u00e3o pelos conselhos de educa\u00e7\u00e3o. \u201cAssim, os entes federados poder\u00e3o ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes \u00e0 Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral e o parecer de aprova\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica pelo Conselho de Educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio refor\u00e7ou que a fase de declara\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas no Simec n\u00e3o desobriga estados e munic\u00edpios do registro dessas matr\u00edculas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). Se as informa\u00e7\u00f5es registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficar\u00e1 sujeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos recursos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n