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<\/p>\n\n\n\nFoto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil altera\u00e7\u00f5es de registro civil de transexuais e transg\u00eaneros nos \u00faltimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), neste ano, 3.908 pessoas se dirigiram ao cart\u00f3rio para solicitar a mudan\u00e7a de g\u00eanero ou nome at\u00e9 o dia 10 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Conforme os dados divulgados, os pedidos de altera\u00e7\u00e3o de nome come\u00e7aram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federa (STF) autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 altera\u00e7\u00f5es de registro. Em 2019, foi registrado aumento para 1.848. Nos anos seguintes, os registros ficaram nos patamares de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As altera\u00e7\u00f5es passaram para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de mudan\u00e7a de g\u00eanero, 2.169 foram do masculino para feminino e 1.512 do feminino para o masculino.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto de 2018, o Supremo autorizou transexuais e transg\u00eaneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudan\u00e7a de sexo.<\/p>\n\n\n\n
Antes da decis\u00e3o, transexuais somente podiam adotar o nome social em identifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o oficiais, como crach\u00e1s, matr\u00edculas escolares e na inscri\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, para realizar a altera\u00e7\u00e3o, os interessados devem ir ao cart\u00f3rio de registro civil de sua regi\u00e3o para entrada no procedimento. S\u00e3o necess\u00e1rios alguns documentos, como certid\u00e3o de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identifica\u00e7\u00e3o e certid\u00f5es solicitadas pelo cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n