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<\/p>\n\n\n\nFoto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal em Alagoas negou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) para bloquear R$ 1 bilh\u00e3o nas contas da mineradora Braskem. A decis\u00e3o foi assinada no dia 23 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
No dia 14 de dezembro, os dois \u00f3rg\u00e3os e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) pediram \u00e0 Justi\u00e7a o bloqueio da quantia para garantir a inclus\u00e3o de novos im\u00f3veis em um programa de compensa\u00e7\u00e3o financeira para os moradores do bairro Bom Parto, uma das localidades de Macei\u00f3 afetadas pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. A medida faz parte de um dos processos movidos contra a mineradora.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz Andr\u00e9 Tobias Granja entendeu que o bloqueio deve ser analisado com cautela. “No caso em tela, n\u00e3o existe a necessidade de se garantir uma execu\u00e7\u00e3o futura, uma vez que j\u00e1 existe t\u00edtulo executivo formado nos autos, ainda que provis\u00f3rio, o qual pode ser devidamente executado, em sede de cumprimento individual de senten\u00e7a coletiva”, escreveu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Diversos bairros da capital alagoana sofrem com desgaste do solo provocado ao longo dos anos pela explora\u00e7\u00e3o de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema \u00e9 um tipo de sal usado na ind\u00fastria qu\u00edmica.<\/p>\n\n\n\n
Falhas graves no processo de minera\u00e7\u00e3o causaram instabilidade no solo. Ao menos tr\u00eas bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos im\u00f3veis.\u00a0<\/p>\n\n\n\n