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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que n\u00e3o deve pautar o julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a quest\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 amadurecido no pa\u00eds para ser retomado pela Corte. <\/p>\n\n\n\n
Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso ap\u00f3s a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gravidez. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas n\u00e3o pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate n\u00e3o est\u00e1 amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda n\u00e3o t\u00eam a exata consci\u00eancia do que est\u00e1 sendo discutido”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opini\u00e3o contr\u00e1ria ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum pa\u00eds desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.<\/p>\n\n\n\n
“Ningu\u00e9m acha que o aborto \u00e9 uma coisa boa. O Estado deve evitar o aborto. A discuss\u00e3o que se coloca \u00e9 saber se a mulher que teve o infort\u00fanio de fazer o aborto deve ser presa, que \u00e9 consequ\u00eancia da criminaliza\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Barroso tamb\u00e9m elogiou a promulga\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e disse que a medida ter\u00e1 impacto sobre o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
“Tenho expectativa de que ela possa diminuir a litigiosidade tribut\u00e1ria Brasil, que traz muita imprevisibilidade para as contas do governo e para as contas das empresas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta quarta (20), Barroso est\u00e1 respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o de liminares na Corte. O recesso dos ministros come\u00e7ou ontem (19) e vai at\u00e9 1\u00b0 de fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n