Foto: Jo\u00e3o Gomes\/COMUS<\/p>\n\n\n\n
O processo de moderniza\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus de Bel\u00e9m acaba de vencer mais uma etapa. O prefeito de Bel\u00e9m, Edmilson Rodrigues, sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 19, a Lei 9.986, que disp\u00f5e sobre as medidas que devem ser tomadas para a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Sistema Integrado de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros de Bel\u00e9m. O projeto do Executivo foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em novembro deste ano, visando a compra dos 300 \u00f4nibus adquiridos pelas empresas que operam na capital. <\/p>\n\n\n\n
Um\u00a0esfor\u00e7o conjunto\u00a0entre\u00a0Prefeitura de Bel\u00e9m,\u00a0Governo do Estado e empresas de \u00f4nibus<\/strong>, por meio do\u00a0Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Bel\u00e9m (Setransbel),\u00a0visa\u00a0oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da capital paraense uma\u00a0frota de\u00a0coletivos urbanos totalmente modernizada, com ar-condicionado e com wi-fi, prevista\u00a0entrar em funcionamento a partir de\u00a0maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n Para o prefeito Edmilson Rodrigues, a moderniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus coletivos garante dignidade ao povo de Bel\u00e9m. “Essa lei (9.986) \u00e9 a contrapartida municipal para garantir a frota do transporte p\u00fablico renovada, ou seja, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho que a popula\u00e7\u00e3o deseja de um transporte coletivo: confort\u00e1vel, barato e que garanta dignidade a todos os cidad\u00e3os\u201d. <\/p>\n\n\n\n Ele afirma que a medida \u00e9 necess\u00e1ria, porque a pol\u00edtica de transporte coletivo no Brasil vive uma crise real, aprofundada no per\u00edodo da pandemia, considerando as medidas sanit\u00e1rias de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas. De acordo com a Lei 9.886, a Prefeitura isenta as empresas de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e taxa de gerenciamento, para que a compra dos novos ve\u00edculos seja economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n “A necessidade da\u00a0renova\u00e7\u00e3o da frota, mantendo os valores da tarifa acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de modernizar o sistema para que cause menos polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, permite \u00e0\u00a0Prefeitura fazer a sua parte, para garantir o direito de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o”, conclui.\u00a0<\/p>\n\n\n\n