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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Bras\u00edlia, que j\u00e1 foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do pa\u00eds 138.403 novas urnas eletr\u00f4nicas a serem usadas nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. <\/p>\n\n\n\n
Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judici\u00e1rio na Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Moraes destacou tamb\u00e9m julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram \u201cteses a serem seguidas\u201d sobre como a Justi\u00e7a Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. <\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques foi em rela\u00e7\u00e3o a fraudes na cota de g\u00eanero. Ao longo do ano, o TSE (foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo crit\u00e9rios r\u00edgidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n
Nesses julgamentos, o tribunal criou \u201cbalizas necess\u00e1rias para o exato cumprimento da cota de g\u00eanero para que n\u00f3s possamos – elei\u00e7\u00e3o ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o – garantir uma elei\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria\u201d, argumentou Moraes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ele frisou o julgamento em que o TSE determinou crit\u00e9rios para o uso de pr\u00e9dios p\u00fablicos e s\u00edmbolos oficiais em lives<\/em> de cunho eleitoral. O tribunal assentou \u201cquais os limites que ser\u00e3o aceitos pela Justi\u00e7a Eleitoral, e quais hip\u00f3teses que isso gerar\u00e1 san\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja desequil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio da presid\u00eancia de Moraes no TSE, em agosto de 2022, foram julgados 3.498 processos, informou o ministro. Neste ano n\u00e3o eleitoral, foram 1.957 processos em 162 sess\u00f5es de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 virtuais. <\/p>\n\n\n\n Em 2023, a Justi\u00e7a Eleitoral devolveu aos cofres p\u00fablicos R$ 250 milh\u00f5es previstos em seu or\u00e7amento e que n\u00e3o foram utilizados. \u201cA economicidade permitiu que todas as rubricas fossem cumpridas e ainda sobrasse\u201d, concluiu o presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n