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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da Rep\u00fablica. Em\u00a0discurso, Lula pediu que Gonet n\u00e3o se submeta a press\u00f5es pol\u00edticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevale\u00e7a acima de qualquer outro interesse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve um momento que aqui neste pa\u00eds as den\u00fancias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a pol\u00edtica, o que vem depois \u00e9 sempre pior do que a pol\u00edtica\u201d, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de tamanha relev\u00e2ncia para a sociedade brasileira e para o processo democr\u00e1tico desse pa\u00eds que um procurador n\u00e3o pode se submeter a um presidente da Rep\u00fablica, a um presidente da C\u00e2mara, do Senado, n\u00e3o pode se submeter \u00e0 presid\u00eancia de outros poderes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televis\u00e3o\u201d, acrescentou o presidente. <\/p>\n\n\n\n
No processo de escolha do novo chefe da PGR, Lula disse que teria\u00a0\u201cmais crit\u00e9rio\u201d, indicando algu\u00e9m que \u201cn\u00e3o fa\u00e7a den\u00fancia falsa\u201d. O presidente manifestou seu respeito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas disse que a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato o fez perder a confian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em mar\u00e7o do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condena\u00e7\u00f5es ao entender que a 13\u00aa Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, n\u00e3o tinha compet\u00eancia legal para julgar as acusa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, Lula afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve recuperar a responsabilidade prevista da Constitui\u00e7\u00e3o, de garantir a liberdade, a democracia e a verdade. Para o presidente, as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo MP n\u00e3o podem ser levianas, para que as pessoas n\u00e3o sejam condenadas previamente. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs acusa\u00e7\u00f5es levianas n\u00e3o fortalecem a democracia, n\u00e3o fortalecem as institui\u00e7\u00f5es, muitas vezes se destr\u00f3i uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender e quando as pessoas s\u00e3o provadas que s\u00e3o inocentes, essas pessoas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas publicamente\u201d, disse, alertando que n\u00e3o se pode pressupor que \u201ctodo pol\u00edtico \u00e9 corrupto\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um conceito que se criou na sociedade brasileira e qualquer den\u00fancia contra qualquer pol\u00edtico j\u00e1 parte do pressuposto que ela \u00e9 verdadeira e nem sempre \u00e9. E se a gente quiser evitar aventuras nesse pa\u00eds, como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente tiver que consagrar o processo democr\u00e1tico como o regime pol\u00edtico mais extraordin\u00e1rio que o ser humano conseguiu inventar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa jogar o jogo de verdade\u201d, ressaltou o presidente. <\/p>\n\n\n\n
Lula afirmou ainda que nunca pedir\u00e1 favores pessoais ao novo procurador. \u201cNunca exercerei sobre o Minist\u00e9rio P\u00fablico qualquer press\u00e3o pessoal para que alguma coisa n\u00e3o seja investigada. A \u00fanica coisa que eu te pe\u00e7o, n\u00e3o fa\u00e7a o Minist\u00e9rio P\u00fablico se diminui diante da expectativa de 200 milh\u00f5es de brasileiros que acreditam nessa institui\u00e7\u00e3o. Seja o mais sincero poss\u00edvel, o mais honesto poss\u00edvel, o mais duro poss\u00edvel, mas ao mesmo tempo mais justo poss\u00edvel com a sociedade brasileira\u201d, pediu Lula. <\/p>\n\n\n\n
Gonet ocupa agora a vaga\u00a0aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente. Ap\u00f3s a\u00a0indica\u00e7\u00e3o de Lula, no fim de novembro, Paulo Gonet passou por sabatina e precisou ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e pelo\u00a0plen\u00e1rio da Casa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, o mandato do procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 de dois anos, podendo ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet \u00e9 formado em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB. Membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele j\u00e1 exerceu diversos cargos de destaque na institui\u00e7\u00e3o. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023. <\/p>\n\n\n\n
Paulo Gonet \u00e9 professor universit\u00e1rio h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada e autor publica\u00e7\u00f5es e artigos tratando de temas do Direito. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, \u00e9 cofundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico.\u00a0Exerceu tamb\u00e9m os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).\u00a0<\/p>\n\n\n\n