As pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas refugiadas e migrantes no Par\u00e1 ser\u00e3o debatidas em sess\u00e3o especial da Assembleia Legislativa do Estado na pr\u00f3xima segunda-feira, 18, \u00e0s 14h, no audit\u00f3rio Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n\n\n\n
A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria da deputada estadual L\u00edvia Duarte (PSOL) em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Alepa – da qual ela \u00e9 vice-presidente -, o vereador Fernando Carneiro (PSOL) – presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal e autor da Lei do Migrante em Bel\u00e9m – e o Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ACNUR, atualmente, 100 milh\u00f5es de pessoas vivem fora dos pa\u00edses de origem ap\u00f3s terem sido for\u00e7adas a se mudar devido ao temor de persegui\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00e3o pol\u00edtica ou, ainda, para fugir de conflitos armados, viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
No Par\u00e1, o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social aponta que mais de 4 mil refugiados e migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade est\u00e3o cadastrados no Cad\u00danico em mais de 100 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Em Bel\u00e9m, se evidencia a presen\u00e7a de venezuelanos, principalmente de ind\u00edgenas da etnia Warao, que, conforme a ACNUR, somam 1.100 pessoas vivendo na capital e em mais seis munic\u00edpios do estado. Entre 2016 e fevereiro de 2023, estima-se que 9 mil ind\u00edgenas venezuelanos chegaram ao Brasil, sendo que a maioria se fixou no Norte do pa\u00eds, especialmente no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA tend\u00eancia global, inclusive no Par\u00e1, \u00e9 de refugiados e migrantes vivendo no contexto urbano. Na medida que a estadia no pa\u00eds de acolhida se torna prolongada, a lideran\u00e7a dos governos locais para garantir o acesso efetivo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas ganha maior centralidade, visto que essas pessoas dependem de moradia, saneamento, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o para sobreviver e prosperar\u201d, destaca L\u00edvia Duarte.<\/p>\n\n\n\n
A deputada teve o requerimento aprovado na Alepa para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o especial. \u201cA mobilidade e a prote\u00e7\u00e3o de pessoas refugiadas e migrantes s\u00e3o temas de primeira ordem\u201d, acrescenta a psolista.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Nacional de Refugiados afirma que mais de 65 mil refugiados de 120 nacionalidades s\u00e3o reconhecidos pelo governo brasileiro, sendo o n\u00famero mais expressivo de venezuelanos, s\u00edrios, congoleses, angolanos e cubanos. No entanto, o n\u00famero de refugiados n\u00e3o reconhecidos supera esse dado.<\/p>\n\n\n\n
Fernando Carneiro \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal e autor da lei do migrante em Bel\u00e9m, resultante do di\u00e1logo com os movimentos, faculdades e Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o Par\u00e1 (OAB-PA).<\/p>\n\n\n\n
Dia: Segunda-feira, 18\/12<\/p>\n\n\n\n
Hora: a partir das 14h<\/p>\n\n\n\n
Local: Audit\u00f3rio Jo\u00e3o Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Rua do Aveiro, 130, 2\u00ba andar, Pra\u00e7a Dom Pedro II, Cidade Velha)<\/p>\n\n\n\n
Foto: Oz\u00e9as Santos (AID\/Alepa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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