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<\/p>\n\n\n\nFoto: PF\/Ascom<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado Federal aprovou na ter\u00e7a-feira (12) o Projeto de Lei 2.326\/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) que exercem atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comiss\u00f5es da Casa. A pr\u00f3xima an\u00e1lise ser\u00e1 na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais seguran\u00e7a em terras ind\u00edgenas de maior risco ganhou for\u00e7a nos debates ap\u00f3s o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, em uma\u00a0emboscada, na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari.<\/p>\n\n\n\n
O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, foram mortos em junho de 2022, e o crime deixou \u00e0 mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territ\u00f3rios,\u00a0como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urg\u00eancia, passar pelo processo de desintrus\u00e3o, ou seja, de retirada de invasores n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da mat\u00e9ria, defende que a autoriza\u00e7\u00e3o ao porte de arma de fogo deve obedecer a crit\u00e9rios e regras. “O porte \u00e9 condicionado \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e de aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio de arma de fogo”, argumenta o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Povo Ind\u00edgena Zor\u00f3 (Apiz), Alexandre Xiwekalikit Zor\u00f3, \u00e9 favor\u00e1vel ao uso de armas por parte de agentes da Funai. A TI Zor\u00f3 fica nos limites do munic\u00edpio de Rondol\u00e2ndia (MT).<\/p>\n\n\n\n
O povo zor\u00f3 pangyjej sempre teve uma popula\u00e7\u00e3o pequena, estimada pela Funai, na d\u00e9cada de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, entre 800 e 1 mil pessoas. Atualmente, h\u00e1 aproximadamente 700 zor\u00f3 pangyjej.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria dos zor\u00f3 foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inaugura\u00e7\u00e3o da Rodovia Cuiab\u00e1-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecu\u00e1rias e posseiros em seu territ\u00f3rio. Atualmente, um dos maiores problemas \u00e9 a presen\u00e7a de madeireiros.<\/p>\n\n\n\n
“Sem esses armamentos, os agentes n\u00e3o se sentem seguros diante desses invasores”, disse o l\u00edder zor\u00f3 pangyjej.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o servidor Felipe Vasconcelos, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), tamb\u00e9m defendeu o porte de armas para fiscais da Funai, cargo que desempenhou por cerca de 1 ano. Vasconcelos tinha direito, como fiscal, a realizar suas tarefas armado, o que se provou necess\u00e1rio diante dos perigos que rondavam a regi\u00e3o para a qual foi designado, no Acre.<\/p>\n\n\n\n Segundo o servidor, os rios da regi\u00e3o onde trabalhou s\u00e3o rotas de tr\u00e1fico internacional de drogas. “Esse era nosso maior medo l\u00e1. Nas opera\u00e7\u00f5es que a gente fazia, quando subia os rios, o receio era de trombar com esses traficantes, e eles acharem que era uma opera\u00e7\u00e3o policial e tentar nos alvejar, fazer alguma emboscada. Ent\u00e3o, a gente sempre ia com a Pol\u00edcia Federal ou o Ibama, que iam quase escoltando a gente para visitar as terras ind\u00edgenas”, relata Vasconcelos, que j\u00e1 atuou, anteriormente, como policial militar.<\/p>\n\n\n\n Vasconcelos ressalta que, no Ibama, no qual atua em \u00e1rea administrativa, o porte \u00e9 liberado exclusivamente a fiscais, exatamente como o texto que tramita no Congresso Nacional prev\u00ea em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Funai. Ele lembra que, no per\u00edodo em que trabalhou na Funai, sua equipe identificou, certa vez, uma abertura na mata, dentro de uma TI, por meio de um sat\u00e9lite e que, depois de avaliar que seria um movimento de alto risco conferir de perto o que era, por haver chance de se deparar com invasores, a decis\u00e3o foi por acionar apoio da Pol\u00edcia Federal e do Ibama. O que pesou foi justamente o fato de sua equipe n\u00e3o ter armas de fogo para conseguir, porventura, se defender dos invasores, que andam, em muitos casos, armados e eliminam quem cruzar seu caminho.<\/p>\n\n\n\n “Era Rio Juru\u00e1 acima. Teria, primeiro, que pedir esse apoio, sen\u00e3o a gente n\u00e3o poderia ir. E acaba demandando mais dos outros \u00f3rg\u00e3os. Sempre que a gente pede, eles podem ir, mas \u00e0s vezes est\u00e3o muito atarefados e n\u00e3o podem ir em dias espec\u00edficos, tem que ajustar calend\u00e1rio”, explica Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n No Ibama, onde completa cerca de 1 ano e 3 meses de atividade, mesmo estando na divis\u00e3o administrativa, ele tamb\u00e9m j\u00e1 se sentiu em desvantagem por n\u00e3o carregar uma arma, pois, segundo ele, acaba indo a campo. Isso aconteceu quando foi fazer uma vistoria em uma floresta nacional (Flona), com outros membros de sua equipe, na qual detectaram rastros deixados por garimpeiros. “At\u00e9 para gente, que \u00e9 uma atividade meramente administrativa, tamb\u00e9m tem esse receio”, reconhece. “Nesse caso espec\u00edfico, por ser uma \u00e1rea onde h\u00e1 presen\u00e7a de garimpeiros, solicitamos o apoio da Pol\u00edcia Militar”.<\/p>\n\n\n\n A Funai, por meio de nota, reiterou os pr\u00e9-requisitos para a concess\u00e3o do porte de arma e disse que “a modifica\u00e7\u00e3o legislativa proposta na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica opera-se por servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas em atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e devem seguir os requisitos do Estatuto do Desarmamento”.<\/p>\n\n\n\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> tentou contato com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) sobre a quest\u00e3o, mas ainda n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n\n\n\nFunai<\/h2>\n\n\n\n