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<\/p>\n\n\n\nFoto: Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) sobre suposta pr\u00e1tica de esquema de desvio de parte dos sal\u00e1rios de assessores no gabinete do parlamentar, a chamada \u201crachadinha\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O processo foi instaurado a partir de representa\u00e7\u00e3o do PL e pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do deputado. As suspeitas vieram \u00e0 tona com o surgimento de \u00e1udios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos sal\u00e1rios para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. <\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inqu\u00e9rito para apurar o caso. A autoriza\u00e7\u00e3o foi pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ap\u00f3s o recebimento de not\u00edcias-crime protocoladas por oposicionistas de Janones. <\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, ap\u00f3s o Conselho de \u00c9tica aprovar a abertura de processo contra o parlamentar, um relator deve ser designado pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA), a partir de uma lista tr\u00edplice escolhida por sorteio. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a escolha do relator, um parecer preliminar sobre a continuidade ou n\u00e3o do processo dever\u00e1 ser produzido e depois votado novamente no Conselho. Somente em caso de aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta a fase de investiga\u00e7\u00e3o, com poss\u00edvel coleta de provas. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Ao final, o colegiado deve decidir pela absolvi\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o do deputado, o que pode incluir san\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a advert\u00eancia \u00e0 suspens\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Neste caso, a decis\u00e3o deve ser submetida ao aval do plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Janones, em suas redes sociais, negou qualquer irregularidade. Ele justificou o \u00e1udio em que aparece pedindo recursos a assessores afirmando se tratar de uma \u201cvaquinha\u201d volunt\u00e1ria para cobrir gastos de campanha.\u00a0<\/p>\n\n\n\n