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<\/p>\n\n\n\nFoto: T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais com uma foto do Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, importante ponto tur\u00edstico da cidade do Rio de Janeiro, virou alvo de impasse entre a empresa que administra o parque e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que usou a imagem para ilustrar a divulga\u00e7\u00e3o de um interc\u00e2mbio para professores na internet. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a postagem, a Companhia Caminho A\u00e9reo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e P\u00e3o de A\u00e7\u00facar Empreendimentos Tur\u00edsticos S.A. enviaram ao ITS Rio uma notifica\u00e7\u00e3o na qual pediram a retirada da foto das redes sociais do ITS Rio e tamb\u00e9m o compromisso de que postagens sem autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o voltassem a ser feitas. Para o ITS Rio, o pedido, al\u00e9m de abusivo, fere a lei de direitos autorais. O impasse foi parar nas redes sociais e causou indigna\u00e7\u00e3o, inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura chegou a notificar a empresa. Ap\u00f3s a pol\u00eamica, a empresa recuou e lamentou “enormemente o mal-entendido”. <\/p>\n\n\n\n
O ITS \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos fundada por professores, voltada entre outras quest\u00f5es para discuss\u00f5es sobre o uso e os potenciais da tecnologia na era digital. A organiza\u00e7\u00e3o promove anualmente um programa de interc\u00e2mbio para professores e pesquisadores estrangeiros. Foi para divulgar esse interc\u00e2mbio que o ITS usou uma imagem do Bondinho. <\/p>\n\n\n\n
A notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo Bondinho foi enviada ao ITS no \u00faltimo dia 7, mas apenas na noite desta ter\u00e7a-feira (12) chegou \u00e0s redes sociais, onde ganhou ampla repercuss\u00e3o. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organiza\u00e7\u00e3o tomou a decis\u00e3o de levar a p\u00fablico o caso \u201cpara n\u00e3o apenas expor os abusos praticados pela empresa, mas tamb\u00e9m para oferecer argumentos que possam ajudar outras pessoas ou entidades que estejam sendo assediadas por notifica\u00e7\u00f5es abusivas como a que recebemos\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de publicada nas redes sociais, a discuss\u00e3o foi detalhada em um texto divulgado pelo ITS Rio na internet, no qual a institui\u00e7\u00e3o explica o caso e d\u00e1 detalhes sobre a postagem com a foto do Bondinho, que pretendia apenas anunciar o interc\u00e2mbio no Brasil. \u201cQual a melhor imagem para isso? Usar um dos s\u00edmbolos da cidade: o P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e o bondinho. Usamos o recorte de uma foto retirada de banco de imagens p\u00fablico e gratuito, que licencia as imagens para qualquer finalidade de uso\u201d, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n
O post<\/em>, no entanto, incomodou a empresa. O argumento usado na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que o ITS Rio utilizou a imagem sem autoriza\u00e7\u00e3o. \u201cComo se verifica das imagens, o sistema telef\u00e9rico do Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar \u00e9 pe\u00e7a central das publica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias de ITS Rio, sendo retratado em primeiro plano e de forma isolada. E, nesse contexto, consequentemente, o uso n\u00e3o autorizado da imagem comercial do parque faz com que ITS Rio \u201cpegue carona\u201d na fama do Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar para promover o seu evento na cidade do Rio de Janeiro\u201d, diz trecho do documento. A Companhia Caminho A\u00e9reo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e a P\u00e3o de A\u00e7\u00facar Empreendimentos Tur\u00edsticos S.A. pediram a exclus\u00e3o do material divulgado, assim como o compromisso de que o ITS Rio n\u00e3o voltar\u00e1 a usar imagens do Bondinho em nenhuma publica\u00e7\u00e3o futura sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. O ITS Rio teria cinco dias para responder. <\/p>\n\n\n\n De acordo com Souza, o ITS Rio respondeu \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o no prazo estipulado e optou por ocultar a publica\u00e7\u00e3o original nas redes sociais \u201ccomo uma medida de boa-f\u00e9” assim que recebeu a notifica\u00e7\u00e3o. “Mas, ao mesmo tempo, decidimos publicizar os argumentos que exp\u00f5em a abusividade da notifica\u00e7\u00e3o recebida\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n \u201cO Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro est\u00e1 completando dez anos de cria\u00e7\u00e3o, carregando a cidade em seu pr\u00f3prio nome. Nesses dez anos realizamos centenas de eventos que ajudaram a colocar o Rio no mapa das discuss\u00f5es globais sobre novas tecnologias e seus impactos na sociedade. Dessa forma, ser constrangido pela empresa que explora um dos cart\u00f5es postais da cidade \u00e9 extremamente frustrante\u201d, diz, Souza. <\/p>\n\n\n\n No texto divulgado pelo ITS Rio na internet, a organiza\u00e7\u00e3o rebate a notifica\u00e7\u00e3o, que chama de copyright trolls<\/em>, ou seja, uma esp\u00e9cie de medida apenas para criar uma cortina de fuma\u00e7a nas reais regras de direitos autorais. Ela funciona da seguinte forma: empresas que enviam centenas, \u201c\u00e0s vezes milhares, de notifica\u00e7\u00f5es para fazer valer direitos que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam, ou cujo exerc\u00edcio pode estar restrito pelas hip\u00f3teses de exce\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es da Lei de Direitos Autorais. Em outras palavras, empresas que se profissionalizaram na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas, explorando a propriedade intelectual e outros direitos similares para constranger os notificados a fechar acordos\u201d, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n O ITS Rio diz ainda que, por se tratar de estrutura f\u00edsica utilit\u00e1ria, uma vez que o bondinho \u00e9 um meio de transporte, n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, por exemplo, por direitos autorais. Al\u00e9m disso, a estrutura, ainda que fosse protegida, estaria claramente sujeita \u00e0 limita\u00e7\u00e3o constante do Art. 48 da Lei 9.610\/98, que determina que \u201cas obras situadas permanentemente em logradouros p\u00fablicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais\u201d. <\/p>\n\n\n\n O Complexo do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, composto pelos morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, da Urca e da Babil\u00f4nia \u00e9 tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), integrando o livro do Tombo Arqueol\u00f3gico, Etnogr\u00e1fico e Paisag\u00edstico desde 1973. O complexo \u00e9 tamb\u00e9m parte integrante do s\u00edtio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a montanha e o mar, declarado Patrim\u00f4nio Mundial pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), em 2012.<\/p>\n\n\n\n O professor e advogado Ronaldo Lemos, cofundador e cientista chefe do ITS, foi quem publicou o caso nas redes sociais: \u201cIsso n\u00e3o s\u00f3 revolta o senso comum, mas \u00e9 totalmente contr\u00e1rio ao que diz a Lei de Direitos Autorais. A lei permite expressamente usos de imagens de logradouros p\u00fablicos\u201d, disse na publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O prefeito Eduardo Paes compartilhou a publica\u00e7\u00e3o e comentou: \u201cQue absurdo. Vou come\u00e7ar a cobrar royalties<\/em> desses caras tamb\u00e9m. Eu, hein. Vou ver isso j\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n O post <\/em>foi curtido e compartilhado milhares de vezes no X, antigo Twitter, onde usu\u00e1rios indignaram-se com a situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira (13), a prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria-Geral do munic\u00edpio notificou a empresa Caminho A\u00e9reo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar. A prefeitura instou a empresa a n\u00e3o impor “restri\u00e7\u00f5es indevidas e ilegais \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, no presente e no futuro, dos elementos geogr\u00e1ficos que comp\u00f5em o cen\u00e1rio do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, ainda que nelas esteja representado seu centen\u00e1rio ‘bondinho’, por qualquer pessoa ou entidade”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n Em nota divulgada nesta quarta-feira, a empresa diz que j\u00e1 vivenciou, no passado, experi\u00eancias negativas de empresas e institui\u00e7\u00f5es que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o. “A fim de evitar exposi\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, al\u00e9m do uso n\u00e3o autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.”<\/p>\n\n\n\n A empresa informou que n\u00e3o restringe o uso da imagem do monumento dos Morros do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notifica\u00e7\u00e3o encaminhada para o instituto na semana passada teria como proposta apenas esclarecer as regras de uso de imagem.<\/p>\n\n\n\n “Reconhecemos que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o exprimiu corretamente a inten\u00e7\u00e3o da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, j\u00e1 tendo entrado em contato com o instituto para esclarec\u00ea-lo. Por conta desse epis\u00f3dio, o Parque refor\u00e7a que est\u00e1 revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse n\u00e3o voltem a ocorrer”, diz o texto.\u00a0
A notifica\u00e7\u00e3o acrescenta que as imagens utilizadas pelo ITS Rio \u201cforam realizadas de dentro da cabine do sistema telef\u00e9rico do Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, o que viola os Termos de Acesso ao Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, que pro\u00edbem \u2018filmar ou fotografar para fins comerciais, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da empresa\u2019\u201d. <\/p>\n\n\n\nResposta<\/h2>\n\n\n\n
Redes Sociais<\/h2>\n\n\n\n
Recuo<\/h2>\n\n\n\n
A Companhia Caminho A\u00e9reo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar foi fundada em 1910 pelo engenheiro brasileiro Augusto Ferreira Ramos. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de parque tur\u00edstico que inclui o sistema telef\u00e9rico do Parque Bondinho P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, o primeiro telef\u00e9rico do Brasil e o terceiro no mundo, inaugurado em 1912.<\/p>\n\n\n\n