![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O fortalecimento do jornalismo como forma de combater a desinforma\u00e7\u00e3o foi um dos consensos formados a partir de consulta aberta pelo Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A entidade recebeu por cerca de tr\u00eas meses contribui\u00e7\u00f5es sobre forma de regula\u00e7\u00e3o e riscos oferecidos pelas plataformas digitais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Foram recolhidas mais de 1,3 mil contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e de organiza\u00e7\u00f5es governamentais, empresariais e do desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
A r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou distorcidas, transmitidas de forma intencional para obter resultados como influenciar em elei\u00e7\u00f5es, enfraquecer institui\u00e7\u00f5es ou disputar debates p\u00fablicos foi um dos temas avaliados no processo.<\/p>\n\n\n\n
Esse fen\u00f4meno, chamado de infodemia, \u00e9 possibilitado, segundo as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 consulta, por tr\u00eas fatores principais: a coleta e an\u00e1lise massiva de dados; a segmenta\u00e7\u00e3o dos p\u00fablicos em nichos espec\u00edficos pelas plataformas; os sistemas algor\u00edtmicos com foco em aumentar o tempo de engajamento dos usu\u00e1rios nas plataformas e o retorno financeiro dos conte\u00fados feito fundamentalmente com publicidade.<\/p>\n\n\n\n
As estrat\u00e9gias anticompetitivas tamb\u00e9m foram apontadas como um problema no setor. De acordo com o relat\u00f3rio elaborado com base nas contribui\u00e7\u00f5es, a concentra\u00e7\u00e3o de dados nas plataformas se transforma em um grande poder econ\u00f4mico, que pode ser usado para atuar em outros mercados. Essa din\u00e2mica prejudica ainda mais as possibilidades de concorr\u00eancia. \u201cEm deteriora\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o e qualidade de produtos e servi\u00e7os, com impactos tamb\u00e9m em outros \u00e2mbitos, como liberdade de express\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de dados\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n\n\n\n
Uma grande diverg\u00eancia nas contribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 na transpar\u00eancia no funcionamento das plataformas. Enquanto as empresas defendem que essas informa\u00e7\u00f5es passam por quest\u00f5es comerciais sens\u00edveis relacionadas aos modelos de neg\u00f3cio, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil argumentam que se trata de pontos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A regula\u00e7\u00e3o das plataformas atualmente \u00e9 tema de diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, apesar de alguns assuntos levantados na consulta ainda n\u00e3o serem tratados pelo Legislativo. Um deles \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 2.630 de 2020, conhecido como Projeto de Lei das Fake News<\/em> (not\u00edcias falsas).<\/p>\n\n\n\n Segundo a conselheira do CGI, Bia Barbosa, um dos temas com destaque na consulta tratados no PL \u00e9 o aumento da responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas por conte\u00fados com monetiza\u00e7\u00e3o ou impulsionamento. Ou seja, as empresas devem responder por conte\u00fados pelos quais os produtores recebem remunera\u00e7\u00e3o da plataforma ou que, por pagamento, ganharam mais alcance nas redes.<\/p>\n\n\n\n O financiamento do jornalismo profissional pelas plataformas digitais \u00e9 tratado em outro projeto de lei, o 2.370 de 2019, ap\u00f3s o tema ser desmembrado do PL das\u00a0Fake News<\/em>. \u201cA quest\u00e3o do fortalecimento do jornalismo como uma sa\u00edda para o enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o hoje n\u00e3o est\u00e1 mais dentro do [PL] 2.630, mas na sua origem a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do jornalismo, do uso de conte\u00fados produzidos por empresas jornal\u00edsticas, por iniciativas de jornalismo, pelas plataformas digitais, aparece como uma medida de mitiga\u00e7\u00e3o desses riscos que est\u00e3o colocados a direitos fundamentais e a democracia\u201d, enfatizou Bia.<\/p>\n\n\n\n