![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Anunciados durante a C\u00fapula do Mercosul, os US$ 10 bilh\u00f5es para\u00a0projetos de integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul\u00a0ir\u00e3o para um fundo gerido conjuntamente pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (12) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo a ministra, projetos em andamento ter\u00e3o prioridade para acelerar as obras nos estados de fronteira.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o dos recursos ocorrer\u00e1 da seguinte forma: US$ 3,4 bilh\u00f5es do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilh\u00f5es do Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), US$ 3 bilh\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4micos e Social (BNDES) e US$ 600 milh\u00f5es do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os recursos do BNDES, esclareceu Tebet, n\u00e3o financiar\u00e3o projetos em outros pa\u00edses, apenas obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte das obras, explicou a ministra, est\u00e1 contemplada no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o que n\u00e3o trar\u00e1 custos extras ao Or\u00e7amento. \u201cPara o Or\u00e7amento de 2024, n\u00e3o tem um centavo a mais do que est\u00e1 previsto. Os projetos de m\u00e9dio prazo est\u00e3o dentro do Or\u00e7amento do PAC, previsto at\u00e9 2027\u201d, declarou a ministra. Dessa forma, o dinheiro para as obras vir\u00e1 tanto do fundo de US$ 10 bilh\u00f5es como do Novo PAC.<\/p>\n\n\n\n
A prioridade para os projetos em andamento, explicou Tebet, tamb\u00e9m tornar\u00e1 fact\u00edvel a execu\u00e7\u00e3o das obras dentro do prazo, \u00e0 medida que os licenciamentos ambientais est\u00e3o conclu\u00eddos e as licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. \u201cDaqui a 20 anos, pode haver outras art\u00e9rias [de integra\u00e7\u00e3o comercial]. No caso das estradas, as obras licenciadas e liberadas. O que estamos fazendo \u00e9 modernizar infraestruturas prec\u00e1rias, o que n\u00e3o exigir\u00e1 novos licenciamentos\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A ministra explica que h\u00e1 124 projetos do PAC, mas o governo escolheu cerca de 10 projetos priorit\u00e1rios que receber\u00e3o financiamento do fundo. As rotas principais est\u00e3o divididas em cinco eixos: Ilha das Guianas (Norte do Brasil com Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela); Manta-Manaus (Norte do Brasil com Col\u00f4mbia, Equador e Peru); Quadrante Rondon (Acre, Mato Grosso, Rond\u00f4nia, Bol\u00edvia e Peru); Capric\u00f3rnio (Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Santa Catarina, Argentina, Chile e Paraguai); e Porto-Alegre-Coquimbo (Rio Grande do Sul, Argentina, Chile e Uruguai).<\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos meses, explicou a secret\u00e1ria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio do Planejamento, Renata Amaral, ser\u00e1 definido o funcionamento do fundo. Haver\u00e1 uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es para definir quem vai gerir o fundo, como ocorrer\u00e1 a divis\u00e3o dos valores e a internaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de cada pa\u00eds. \u201cNa semana passada, foi assinada uma declara\u00e7\u00e3o de inten\u00e7\u00e3o de criar o fundo. Agora, vamos estruturar a governan\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Planejamento, Jo\u00e3o Villaverde, informou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras que fazem parte do fundo v\u00e3o ajudar as prefeituras e os estados na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cMuitos governos locais n\u00e3o t\u00eam capacidade de pessoal para elaborar os projetos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Simone Tebet, o ganho para o com\u00e9rcio exterior brasileiro \u00e9 incalcul\u00e1vel quando todas as obras estiverem prontas. S\u00f3 no caso das rotas que passam pela Bol\u00edvia, pelo Paraguai e pelo norte da Argentina, as mercadorias levar\u00e3o 20 dias a menos, em m\u00e9dia, para chegar \u00e0 \u00c1sia. \u201cCom os pa\u00edses com que temos com\u00e9rcio, daria para fazer uma estimativa, mas a integra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impulsionar o com\u00e9rcio com a China via portos chilenos, por exemplo. A gente s\u00f3 vai saber quando tudo estiver pronto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ministra citou exemplos de anomalias que ocorrem atualmente no com\u00e9rcio por causa da falta de integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses sul-americanos. Em 2022, Rond\u00f4nia comprou US$ 2,7 milh\u00f5es de azeitonas do Peru, mas a mercadoria teve de passar pelo canal do Panam\u00e1, chegar ao Brasil pelo Porto de Santos (SP) e percorrer quase todo o pa\u00eds pelas estradas, multiplicando por cinco a dist\u00e2ncia de 2 mil quil\u00f4metros entre o estado e as \u00e1reas produtoras no pa\u00eds vizinho.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o Amap\u00e1 exportou US$ 200 milh\u00f5es em ouro, principalmente para o Canad\u00e1, por via a\u00e9rea, passando pelo Aeroporto de Guarulhos (SP). Somente 1% das vendas externas do estado destinou-se \u00e0 Guiana Francesa, territ\u00f3rio com o qual o Amap\u00e1 tem 200 quil\u00f4metros de fronteira. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul importaram US$ 4 bilh\u00f5es em fertilizantes no ano passado pelos Portos de Santos e de Paranagu\u00e1 (PR), a maior parte deles comprados de pa\u00edses banhados pelo Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando as rotas estiverem funcionando, poderemos falar em um novo plano de integra\u00e7\u00e3o sul-americana a cada quatro anos. O Brasil historicamente foi muito acostumado a olhar as rotas para a Europa via Oceano Atl\u00e2ntico. Com o mercado aberto da \u00c1sia, o caminho mais f\u00e1cil \u00e9 pelo Pac\u00edfico\u201d, justificou a ministra.<\/p>\n\n\n\n