Foto: Alex Ribeiro \/ Ag. Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n
Foi homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA) com a ci\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), o acordo entre o Governo do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte P\u00fablico de Bel\u00e9m (Setransbel) e as prefeituras de Bel\u00e9m, Ananindeua e Marituba, que vai garantir o Novo Sistema Integrado de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros de Bel\u00e9m, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova frota de \u00f4nibus climatizados para atender a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m (RMB). O acordo foi homologado nesta quarta-feira (6).<\/p>\n\n\n\n
“Esse acordo foi fruto de um intenso di\u00e1logo entre o Estado do Par\u00e1 e os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m, assim como a Setransbel e o MPE, para permitir um novo momento no transporte p\u00fablico. O Estado est\u00e1 entrando com uma concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais para possibilitar que as empresas possam garantir uma tarifa justa e econ\u00f4mica para o usu\u00e1rio, assim como investimentos no servi\u00e7o e a renova\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus”, explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte coletivo foi anunciado pelo governador Helder Barbalho no \u00faltimo dia 10 de outubro, em meio a um evento realizado no Pal\u00e1cio do Governo, em Bel\u00e9m, e contou com a presen\u00e7a do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente da Setransbel, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de transporte urbano na RMB, Paulo Gomes<\/p>\n\n\n\n
Renova\u00e7\u00e3o da frota –<\/strong> A Regi\u00e3o Metropolitana ser\u00e1 contemplada com mil \u00f4nibus novos no processo de renova\u00e7\u00e3o da frota. S\u00e3o 300 ve\u00edculos adquiridos pelo Setransbel; 265 \u00f4nibus el\u00e9tricos pelo governo estadual e outros 130 \u00f4nibus ou 200 micro-\u00f4nibus adquiridos pela Prefeitura de Bel\u00e9m. A meta \u00e9 renovar a frota at\u00e9 o ano de 2025, quando a capital paraense sediar\u00e1 a Confer\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas – COP 30.<\/p>\n\n\n\n “O acordo permite que sejam feitos investimentos para aprimorar o transporte p\u00fablico nesta regi\u00e3o. O primeiro deles j\u00e1 foi realizado e resultou na compra dos 300 novos \u00f4nibus com ar-condicionado, com baixa emiss\u00e3o de poluentes, com wi-fi e uma nova din\u00e2mica de modernidade”, complementou o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n Homologa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0O acordo homologado prev\u00ea, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Novo Sistema Integrado de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros de Bel\u00e9m, com linhas troncais e alimentadoras de \u00f4nibus equipados com sistema de ar-condicionado, a institui\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como a implementa\u00e7\u00e3o da bilhetagem digital.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que este novo sistema fa\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o, ainda, dos Sistemas BRT, que t\u00eam previs\u00e3o de entrega no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n “A homologa\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica nesse processo das isen\u00e7\u00f5es fiscais e, tamb\u00e9m, para que o Estado possa cobrar dessas empresas a melhoria da qualidade do servi\u00e7o que est\u00e1 vinculada a estas isen\u00e7\u00f5es”, finalizou Ricardo Sefer.<\/p>\n\n\n\n