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<\/p>\n\n\n\nFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Entre 2019 e 2022, o Brasil n\u00e3o avan\u00e7ou na meta de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil. A frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as com 4 e 5 anos de idade – in\u00edcio da obrigatoriedade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica – recuou 1,2 ponto percentual no per\u00edodo, passando de 92,7% para 91,5%.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o que aponta a S\u00edntese de Indicadores Sociais 2023: uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0 creche das crian\u00e7as de 0 a 3 anos manteve-se est\u00e1vel, estatisticamente, de 2019 a 2022 (de 35,5% para 36%), interrompendo a expans\u00e3o na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa et\u00e1ria, verificada no per\u00edodo anterior a 2019.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses resultados indicam que a pandemia do novo coronav\u00edrus causou um retrocesso na garantia de acesso \u00e0 escola, que n\u00e3o havia sido revertido em 2022, mais de dois anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil\u201d, diz IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Como consequ\u00eancia, o pa\u00eds n\u00e3o avan\u00e7ou no cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), no per\u00edodo de 2019 a 2022, que estabelece como objetivo, a ser alcan\u00e7ado at\u00e9 2024, a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil na pr\u00e9-escola para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no m\u00ednimo, 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos.<\/p>\n\n\n\n
As regi\u00f5es Norte e Nordeste concentraram as retra\u00e7\u00f5es na frequ\u00eancia escolar das crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade, passando de 86,1% para 82,8% e de 95,6% para 93,6%, respectivamente, de 2019 a 2022. As demais grandes regi\u00f5es n\u00e3o experimentam varia\u00e7\u00e3o significativa em seus percentuais.<\/p>\n\n\n\n
Os principais motivos apresentados para n\u00e3o frequentar institui\u00e7\u00e3o de ensino no grupo das crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade mudaram de composi\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2022. Houve redu\u00e7\u00e3o no percentual que n\u00e3o frequentava escola por op\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis, motivo mais frequente, que passou a representar 39,8% dos casos, em 2022, comparado a 48,5%, em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Essa queda levou ao aumento percentual dos demais motivos, incluindo o \u00edndice daqueles que n\u00e3o frequentavam escola por falhas na oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica obrigat\u00f3ria, tais como: falta de vagas; falta de escolas; dist\u00e2ncia excessiva ou inseguran\u00e7a da escola; e condi\u00e7\u00f5es financeiras insuficientes dos pais ou respons\u00e1veis para manter a crian\u00e7a na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc. Somados, esses motivos passaram de 44,4% (19,5% por falta de vaga somado a 24,9% dos demais), em 2019, para 47,5% (20,8% por falta de vaga somado a 26,7% dos demais), em 2022.<\/p>\n\n\n\n
O principal motivo, com maior aumento em sua propor\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2022, foi a categoria outro motivo, que dobrou de 4,2% para 8,8%, em 2022, provavelmente fruto de raz\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
A frequ\u00eancia escolar na etapa adequada das crian\u00e7as de 6 anos, que deveriam ter ingressado no ensino fundamental, caiu de 81,8% em 2019 para 69% em 2022.<\/p>\n\n\n\n
O percentual de crian\u00e7as consideradas alfabetizadas no 2\u00ba ano do ensino fundamental recuou dos 60,3% em 2019 para 43,6% em 2021.<\/p>\n\n\n\n
A propor\u00e7\u00e3o de brasileiros com 25 a 64 anos de idade que n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica obrigat\u00f3ria (41,5%), isto \u00e9, o ensino m\u00e9dio, \u00e9 mais que o dobro da m\u00e9dia de pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de 20,1%.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), a taxa de analfabetismo da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais era de 5,6%, representando uma queda de 0,5 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao dado verificado em 2019 (6,1%). Essa redu\u00e7\u00e3o gradual \u00e9 esperada, uma vez que os analfabetos se concentram nas faixas et\u00e1rias mais velhas, e a taxa de analfabetismo entre os mais jovens (de 15 a 19 anos) j\u00e1 se encontrava abaixo de 1%, em 2016.<\/p>\n\n\n\n