Foto: Bruno Cecim\/Ag\u00eancia Par\u00e1<\/p>\n\n\n\n
A promo\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a melhoria na qualidade de vida no campo est\u00e3o entre os principais resultados do trabalho do Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa) em 2023. Cerca de 5 mil t\u00edtulos de terras foram entregues pelo governo do Estado a fam\u00edlias de produtores rurais este ano.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o estadual, mais de 17 mil documentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 foram expedidos e entregues, entre titularidades para im\u00f3veis rurais e lotes urbanos. Ao todo, mais de 100 munic\u00edpios paraenses e todas as regi\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 j\u00e1 foram contemplados com os servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um trabalho que envolve determinadas \u00e1reas que nunca tiveram uma regularidade, seja fundi\u00e1ria, ocupacional e documental, e o Estado realiza o procedimento legal para conceder o documento oficial que passa a \u00e1rea do poder p\u00fablico para o particular. Por meio deste documento de terra, produtores rurais conseguem comprovar que s\u00e3o propriet\u00e1rios desta \u00e1rea. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o h\u00e1 mais de 20, 30 e at\u00e9 40 anos produzindo na terra e hoje est\u00e3o com suas titularidades em m\u00e3os\u201d, explica Bruno Kono, presidente do Iterpa. <\/p>\n\n\n\n
Em um comparativo, uma programa\u00e7\u00e3o de campo que demorava em torno de 8 anos para ter os t\u00edtulos de terra entregues ao produtor familiar, passou a ser entregue em um tempo m\u00e9dio de 40 dias. <\/p>\n\n\n\n
O Iterpa dedica o resultado aos investimentos de inova\u00e7\u00e3o e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnol\u00f3gico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras). O sistema garante agilidade aos servi\u00e7os de vistoria agron\u00f4mica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital. A atua\u00e7\u00e3o do Instituto faz parte do Plano Estadual Amaz\u00f4nia Agora e do Programa Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Povos Tradicionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mais de 48 mil hectares de terras de comunidades tradicionais foram regularizados, beneficiando em torno de 2,3 mil fam\u00edlias em 26 territ\u00f3rios quilombolas nas v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado, desde o ano de 2019. <\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Vitalino dos Santos, representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Agr\u00edcola Remanescente de Quilombo de Aturi\u00e1, da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, em Our\u00e9m, considera a entrega de t\u00edtulos a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstava h\u00e1 quase 30 anos na luta por esse peda\u00e7o de ch\u00e3o. J\u00e1 t\u00ednhamos um t\u00edtulo coletivo, mas a terra ainda n\u00e3o era reconhecida como quilombola. Em novembro, o governo do Estado fez a entrega para gente. Para mim, \u00e9 uma alegria muito grande a gente conseguir o t\u00edtulo quilombola, \u00e9 um sonho e uma esperan\u00e7a, para correr atr\u00e1s dos nossos direitos, fazer uma mudan\u00e7a dentro do territ\u00f3rio, conseguir melhorias, como moradia, escola. Com esse t\u00edtulo, a gente pode almejar o melhoramento para a comunidade\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n No dia 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, 15 territ\u00f3rios quilombolas foram reconhecidos e titulados em um ato in\u00e9dito no Brasil, promovido pelo governo do Par\u00e1. Mais de mil fam\u00edlias beneficiadas de uma vez s\u00f3, totalizando 17 titularidades concedidas em 2023. <\/p>\n\n\n\n O Iterpa promoveu tamb\u00e9m mais de mil titula\u00e7\u00f5es para Projetos de Assentamentos Sustent\u00e1veis (Peas) e Projetos Agroextrativistas (Peaex), voltados para popula\u00e7\u00f5es que ocupam \u00e1reas dotadas de riquezas extrativas e pratiquem, prioritariamente, a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n Baixo Tocantins<\/strong><\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio de Abaetetuba, no Baixo Tocantins, registrou a maior entrega do ano de 2023. Foram mais de 700 t\u00edtulos entregues de uma s\u00f3 vez, elevando para mais de mil documentos entregues somente para o munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Iterpa, j\u00e1 est\u00e3o em testes o uso do recurso de aerolevantamento para o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana pelo Iterpa, o que trar\u00e1 mais celeridade e inova\u00e7\u00e3o nas etapas para lotes urbanos. <\/p>\n\n\n\n No anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Ananindeua, em janeiro de 2024, mais de mil t\u00edtulos est\u00e3o previstos para serem entregues. \u201cVamos avan\u00e7ar, cada vez mais, na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Mais automa\u00e7\u00e3o, tecnologia e investimento em estrutura est\u00e3o sendo planejadas para melhorar o trabalho t\u00e9cnico das equipes, e assim, promover mais titularidade, tanto no campo quanto na cidade\u201d, conclui o titular do Iterpa, Bruno Kono.<\/p>\n\n\n\n