![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Or\u00e7amento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e9 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, durante reuni\u00e3o com l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta ter\u00e7a-feira (5), no Pal\u00e1cio do Planalto. O empenho \u00e9 um termo t\u00e9cnico que significa reserva de dinheiro p\u00fablico que ser\u00e1 pago quando um bem for entregue ou servi\u00e7o conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o \u00faltimo ano do governo anterior. S\u00e3o quase R$ 30 bilh\u00f5es [R$ 29,7 bi] de emendas individuais, de comiss\u00e3o e de bancada j\u00e1 empenhadas nesse momento, comparado com cerca de R$ 17 bilh\u00f5es [R$ 16,6 bi] no \u00faltimo ano do governo anterior. O ritmo de pagamento tamb\u00e9m \u00e9 maior, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 empenho [reserva], mas o desembolso financeiro tamb\u00e9m”, afirmou a jornalistas em entrevista para apresentar os n\u00fameros. O balan\u00e7o se refere \u00e0s emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em termos de pagamento total, ou seja, de execu\u00e7\u00e3o do recurso, a diferen\u00e7a \u00e9 menor, mas favor\u00e1vel ao atual governo. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilh\u00f5es, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilh\u00f5es, um aumento de 11%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos l\u00edderes do governo no Legislativo, a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, e de representantes minist\u00e9rios da Sa\u00fade, do Desenvolvimento Social, da Educa\u00e7\u00e3o, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, que s\u00e3o as pastas, segundo Padilha, para onde s\u00e3o destinados os maiores volumes de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das emendas parlamentares, Alexandre Padilha informou que o governo, este ano, j\u00e1 realizou a descentraliza\u00e7\u00e3o de R$ 6,47 bilh\u00f5es de transfer\u00eancias especiais, que s\u00e3o modalidade de emenda parlamentar cujos repasses s\u00e3o feitos pelo Tesouro Nacional diretamente aos fundos de estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Desse total, R$ 1,7 bilh\u00e3o eram restos a pagar do governo anterior que n\u00e3o chegaram a serem pagos.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo das pr\u00f3ximas semanas, o governo informou que as pastas que mais s\u00e3o demandadas com execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares dever\u00e3o montar um fluxo especial para assegurar que os recursos sejam empenhados e pagos.<\/p>\n\n\n\n
“Ent\u00e3o, v\u00e3o ter agendas dos l\u00edderes das bancadas partid\u00e1rias que, eventualmente, tenham menor propor\u00e7\u00e3o de emendas, nessa reta final, para que a gente possa manter o ritmo acelerado. N\u00f3s j\u00e1 executamos 80% a mais do que foi feito no \u00faltimo ano do governo anterior, mas n\u00f3s queremos superar e chegar at\u00e9 o final do ano com 100% executado”, destacou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pautas priorit\u00e1rias do governo no Congresso, Padilha afirmou que espera avan\u00e7ar essa semana em dois projetos de lei (PLs). Na C\u00e2mara, a meta \u00e9 aprovar o projeto que cria uma modalidade de deb\u00eantures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
O PL 2646\/20, de autoria do deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN) e outros, foi aprovado na C\u00e2mara em 2021, passou pelo Senado, onde sofreu uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es e, por isso, retornou para a C\u00e2mara, que analisar\u00e1 as mudan\u00e7as feitas pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Deb\u00eantures s\u00e3o t\u00edtulos de d\u00edvida lan\u00e7ados no mercado por empresas e que podem ser adquiridos por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas em troca do pagamento de juros peri\u00f3dicos.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, o governo espera ver aprovado essa semana o projeto que regulamenta as apostas esportivas eletr\u00f4nicas, a chamadas\u00a0bets<\/em>, criando uma taxa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o no pa\u00eds. O texto j\u00e1 passou pela\u00a0C\u00e2mara em setembro\u00a0e aguarda a an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos projetos de lei, o governo negocia com o Congresso Nacional para manter os vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em textos aprovados pelos parlamentares. Um \u00e9 o que trata do veto \u00e0\u00a0prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o\u00a0tribut\u00e1ria sobre a folha de pagamento de 17 setores econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n O outro \u00e9 a an\u00e1lise do veto do presidente ao projeto que cria um\u00a0marco temporal\u00a0para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O marco temporal j\u00e1 foi considerado inconstitucional em julgamento do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), mas o Congresso Nacional aprovou um texto estabelecendo a tese, que, na pr\u00e1tica, torna o reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena muito mais dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\nVetos<\/h2>\n\n\n\n