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<\/p>\n\n\n\nFoto: UFAL<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Federal de Alagoas aceitou\u00a0pedido de tutela de urg\u00eancia contra a Braskem pelos danos causados em Macei\u00f3 devido ao afundamento de uma mina de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. Em nota divulgada nesta sexta-feira (1) a empresa disse que j\u00e1 foi intimada e que \u201cavaliar\u00e1 e tomar\u00e1 as medidas pertinentes nos prazos legais aplic\u00e1veis e manter\u00e1 o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.\u201d O valor da causa \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o contra a companhia e o Munic\u00edpio de Macei\u00f3. Entre os pedidos feitos e deferidos est\u00e1 a inclus\u00e3o de uma nova \u00e1rea de criticidade, segundo mapa mais recente elaborado pela Defesa Civil, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores pagos \u00e0s pessoas atingidas e contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica independente e especializada, para dar suporte aos atingidos na avalia\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios e tomada de decis\u00e3o acerca de sua realoca\u00e7\u00e3o ou perman\u00eancia na \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que a empresa deve viabilizar a inclus\u00e3o facultativa de todos os atingidos cujos im\u00f3veis est\u00e3o localizados na \u00e1rea de criticidade 01 da Vers\u00e3o 5 do Mapa, com a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria correspondente aos valores estabelecidos por programa de repara\u00e7\u00e3o do dano material provocado pela alegada desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, bem como o alegado dano moral sofrido em decorr\u00eancia da inclus\u00e3o do im\u00f3vel no mapa.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi determinada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa independente e especializada para a identifica\u00e7\u00e3o do dano material dos im\u00f3veis na hip\u00f3tese de decis\u00e3o do atingido permanecer na \u00e1rea de criticidade 01 da Vers\u00e3o 5 do Mapa da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n
A Braskem disse ainda que continua mobilizada e monitorando a situa\u00e7\u00e3o da mina 18, localizada no bairro do Mutange, \u201ctomando todas as medidas cab\u00edveis para minimiza\u00e7\u00e3o do impacto de poss\u00edveis ocorr\u00eancias. Referido monitoramento, com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, foi implementando para garantir a detec\u00e7\u00e3o de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o no solo da regi\u00e3o e viabilizar o acompanhamento pelas autoridades e a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, como as que est\u00e3o sendo adotadas no presente momento\u201d.<\/p>\n\n\n\n