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<\/p>\n\n\n\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/PF<\/p>\n\n\n\n
A taxa m\u00e9dia de mortes violentas intencionais na Amaz\u00f4nia foi 45% superior \u00e0 m\u00e9dia nacional em 2022. O Brasil registrou, no ano passado, taxa de viol\u00eancia letal de 23,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Nas cidades que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal, a taxa chegou a 33,8 por 100 mil.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram compilados pelo relat\u00f3rio Cartografias da Viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia<\/em>, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e do Instituto M\u00e3e Crioula, com base em n\u00fameros das secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Todos os crimes comparados no levantamento tiveram resultados piores para a regi\u00e3o amaz\u00f4nica: al\u00e9m de homic\u00eddios, feminic\u00eddios, homic\u00eddios contra ind\u00edgenas, estupros e registros de armas.<\/p>\n\n\n\n Nas cidades classificadas como urbanas pelo IBGE, a taxa de mortes violentas intencionais na Amaz\u00f4nia legal – de 35,1 por 100 mil habitantes – \u00e9 52% superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, que foi de 23,2 por 100 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe o desmatamento desenfreado e a explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios s\u00e3o vari\u00e1veis presentes h\u00e1 d\u00e9cadas na regi\u00e3o, que tamb\u00e9m convive diariamente com a viol\u00eancia decorrente dos conflitos fundi\u00e1rios, a dissemina\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas que atuam especialmente no narcotr\u00e1fico \u00e9 um fen\u00f4meno que se consolidou h\u00e1 cerca de uma d\u00e9cada, gerando crescimento dos homic\u00eddios e amea\u00e7ando ainda mais o modo de vida dos povos ind\u00edgenas, ribeirinhos e quilombolas\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n A taxa de feminic\u00eddio nos munic\u00edpios amaz\u00f4nicos foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% maior do que m\u00e9dia nacional (1,4 por 100 mil). A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres – incluindo feminic\u00eddios, homic\u00eddios dolosos, latroc\u00ednios e les\u00f5es corporais seguidas de morte – foi de 5,2 por 100mil mulheres, 34% superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, de 3,9 por 100 mil.<\/p>\n\n\n\n \u201cUma das hip\u00f3teses aventadas pela literatura tem rela\u00e7\u00e3o com o processo colonizador muito particular pelo qual passou a regi\u00e3o, majoritariamente masculino, marcado pelo silenciamento e explora\u00e7\u00e3o da mulher e sob perspectiva utilitarista, baseada em um olhar para a Amaz\u00f4nia como espa\u00e7o provedor de mat\u00e9rias primas, sem preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento local\u201d, observou o relat\u00f3rio sobre o maior \u00edndice de assassinatos de mulheres na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o FBSP ressalta que a regi\u00e3o \u00e9 formada por popula\u00e7\u00e3o feminina majoritariamente negra, ind\u00edgena e ribeirinha, “cujos marcadores sociais se sobrep\u00f5em em camadas de vulnerabilidade e risco”.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia sexual tamb\u00e9m apresentou taxas mais altas na regi\u00e3o do que no restante do pa\u00eds. Considerando a soma das ocorr\u00eancias de estupro e estupro de vulner\u00e1vel, a taxa chegou a 49,4 v\u00edtimas para cada 100 mil pessoas em 2022, nas cidades da regi\u00e3o. O n\u00famero \u00e9 33,8% superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n A taxa de mortes violentas intencionais de ind\u00edgenas na regi\u00e3o \u00e9 de 13,1 para cada 100 mil ind\u00edgenas, segundo dados do Datasus, 11% maior do que a m\u00e9dia brasileira, que \u00e9 de 11,8 por 100 mil ind\u00edgenas. A taxa de mortes entre ind\u00edgenas foi calculada com base nos dados mais recentes, que correspondem a 2021. Nos demais estados brasileiros fora da Amaz\u00f4nia Legal, a taxa \u00e9 de 10,4 v\u00edtimas a cada 100 mil ind\u00edgenas. Ou seja, a taxa de mortes violentas de ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia \u00e9 26% maior do que fora dela.<\/p>\n\n\n\n O estudo mapeou a exist\u00eancia de pelo menos 22 fac\u00e7\u00f5es do crime organizado na regi\u00e3o, presentes em todos os estados amaz\u00f4nicos. \u201cA fronteira amaz\u00f4nica possui a maioria dos munic\u00edpios que s\u00e3o objeto de disputa territorial por fac\u00e7\u00f5es, que geralmente se instalam para estabelecer o controle dos fluxos e das rela\u00e7\u00f5es de poder que garantam o escoamento de drogas e outros il\u00edcitos para o territ\u00f3rio nacional\u201d, destacou a entidade.<\/p>\n\n\n\n Do total de 772 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal, o relat\u00f3rio identificou ao menos 178 que t\u00eam presen\u00e7a de fac\u00e7\u00f5es, o que representa 23% de todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o. Os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de disputa territorial entre duas ou mais fac\u00e7\u00f5es s\u00e3o ao menos 80, representando o percentual de 10,4% do total da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que mais chama aten\u00e7\u00e3o e revela a gravidade do problema \u00e9 que nos 178 munic\u00edpios com a presen\u00e7a de alguma fac\u00e7\u00e3o, vivem aproximadamente 57,9% dos habitantes da regi\u00e3o. Nos 80 munic\u00edpios em disputa por fac\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o absoluta \u00e9 de cerca de 8,3 milh\u00f5es de habitantes, algo pr\u00f3ximo de 31,12 % da popula\u00e7\u00e3o total da Amaz\u00f4nia\u201d, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n Isso significa, de acordo com o relat\u00f3rio, que cerca de um ter\u00e7o dos moradores da Amaz\u00f4nia Legal est\u00e1 em \u00e1reas conflagradas e em disputa, sujeitos \u00e0s din\u00e2micas de viol\u00eancia extrema e sobreposi\u00e7\u00e3o de ilegalidades e crimes. O estudo reiterou que o processo de expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas na regi\u00e3o est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s din\u00e2micas de funcionamento do sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n \u201cEm dez anos, a taxa de pessoas privadas de liberdade na Amaz\u00f4nia Legal cresceu 67,3%, enquanto a m\u00e9dia nacional foi de 43,3% de aumento. Em 2022, 98.034 pessoas cumpriam pena no sistema penitenci\u00e1rio ou estavam sob cust\u00f3dia das pol\u00edcias nos estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n A apreens\u00e3o de coca\u00edna pelas pol\u00edcias estaduais na Amaz\u00f4nia cresceu 194,1% entre 2019 e 2022, totalizando pouco mais de 20 toneladas em 2022. O estado com mais apreens\u00f5es da droga foi Mato Grosso, com 14 toneladas. A Pol\u00edcia Federal apreendeu 32 toneladas de coca\u00edna em 2022 nos estados que comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal, crescimento de 184,4% quando comparado ao ano de 2019.<\/p>\n\n\n\n As apreens\u00f5es realizadas pelo Ex\u00e9rcito tiveram volume significativamente menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edcias: a soma de maconha e coca\u00edna apreendidas no \u00faltimo ano totaliza quatro toneladas. \u201cA baixa produtividade das For\u00e7as Armadas surpreende por serem elas as respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a das fronteiras, al\u00e9m de possu\u00edrem mais recursos humanos que as pol\u00edcias e disporem de mais equipamentos adequados para atuar nos locais remotos da Amaz\u00f4nia Legal, em compara\u00e7\u00e3o com outras for\u00e7as\u201d, avaliou o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Os registros de armas de fogo cresceram mais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica do que no restante dos estados. Em 2019, o total de registros ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da PF, nos estados da Amaz\u00f4nia, foi de 115.092 armas, j\u00e1 em 2022 esse n\u00famero passou para 219.802, o que representa crescimento de 91%, enquanto a m\u00e9dia nacional teve aumento de 47,5%. Entre os estados da Amaz\u00f4nia Legal, Mato Grosso concentrou o maior n\u00famero de registros, com 63.337, seguido do Par\u00e1, com mais de 43 mil, em 2022.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura de seguran\u00e7a, o efetivo de policiais militares tem pouco mais de 60 mil servidores da ativa em toda a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Legal. “Quando observamos a presen\u00e7a de policiais na extens\u00e3o do territ\u00f3rio fica evidente a car\u00eancia de efetivo na regi\u00e3o: cada policial \u00e9 respons\u00e1vel, em m\u00e9dia, pelo patrulhamento de 83 quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2) na Amaz\u00f4nia Legal, enquanto no Brasil esse valor cai para 21 km\u00b2 por policial”, indicam as entidades autoras do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Entre 2018 e 2022, os registros de crimes na Amaz\u00f4nia Legal cresceram: desmatamento aumentou 85,3%, com 619 registros no ano passado; com\u00e9rcio de madeira de lei (Artigo 46 da Lei 9.605), 37,6%, passando de 149 para 205; e inc\u00eandios criminosos, com alta de 51,3%, sendo 581 ocorr\u00eancias no \u00faltimo ano.<\/p>\n\n\n\n A grilagem quase triplicou, segundo dados do relat\u00f3rio. Medida pelo crime de invas\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o de terras da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, os registros cresceram 275,7%, com pico em 2022, quando foram registrados 139 boletins de ocorr\u00eancia. Em todo o per\u00edodo, o Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Roraima s\u00e3o os estados que se destacam com o maior n\u00famero de registros.<\/p>\n\n\n\n “O est\u00edmulo por parte do governo federal durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, somado ao aumento do pre\u00e7o da grama do ouro durante a pandemia de covid- 19 e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais produziu o que poderia ser chamado de ‘nova corrida do ouro’ na Amaz\u00f4nia Legal”, analisou o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Outro dado relevante, que comprova o aumento da explora\u00e7\u00e3o do ouro, de acordo com o estudo, foi o recolhimento do imposto devido no caso da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios, a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). Entre 2018 e 2022, o CFEM recolhido para o ouro aumentou 294,7% na Amaz\u00f4nia Legal, enquanto no Brasil o aumento foi de 153,4%.<\/p>\n\n\n\n No Par\u00e1, o CFEM arrecadado em 2021 atingiu seu \u00e1pice, um total de mais de R$ 86 milh\u00f5es, o que representa aumento de 486% ante 2018. “A explica\u00e7\u00e3o para esse crescimento est\u00e1 n\u00e3o apenas no aumento da\u00a0produ\u00e7\u00e3o de ouro na unidade da Federa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m no uso das PLGs [permiss\u00e3o de lavra garimpeira]\u00a0 paraenses para esquentar o\u00a0ouro ilegalmente extra\u00eddo em territ\u00f3rios totalmente protegidos, como na Terra Ind\u00edgena\u00a0Yanomami, em Roraima”, relata o documento.<\/p>\n\n\n\nCrime organizado<\/h2>\n\n\n\n
Apreens\u00e3o de drogas<\/h2>\n\n\n\n
Crimes ambientais<\/h2>\n\n\n\n