
{"id":231506,"date":"2023-11-30T13:54:18","date_gmt":"2023-11-30T16:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/operacao-mostra-jornada-exaustiva-e-uso-de-drogas-por-caminhoneiros\/"},"modified":"2023-11-30T13:54:18","modified_gmt":"2023-11-30T16:54:18","slug":"operacao-mostra-jornada-exaustiva-e-uso-de-drogas-por-caminhoneiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/operacao-mostra-jornada-exaustiva-e-uso-de-drogas-por-caminhoneiros\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o mostra jornada exaustiva e uso de drogas por caminhoneiros"},"content":{"rendered":"\n<p>Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n<p>Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em m\u00e9dia entre nove e 12 horas por dia.&nbsp;<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\"><\/p>\n\n\n\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Jornada Legal demonstra tamb\u00e9m que 18,87% utilizam subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, sendo que 2,83% disseram usar diariamente. A maioria (77,2%) alega que o motivo do uso \u00e9 evitar o sono.&nbsp;Entre aqueles que trabalham mais de 16 horas, o n\u00famero dos profissionais que confirmam que utilizam algum tipo de subst\u00e2ncia sobe para 50%.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os entrevistados foram submetidos a testes laboratoriais para detectar qual subst\u00e2ncia foi utilizada. Segundo dados colhidos nos \u00faltimos cinco anos, a droga mais utilizada \u00e9 a coca\u00edna (70% dos motoristas), seguida por maconha (15%),&nbsp;opi\u00f3ides (10%) e anfetaminas (5%), o&nbsp;rebite.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao descanso, a Opera\u00e7\u00e3o mostrou que 12,26% dos motoristas dormem apenas entre quatro e cinco horas por dia. A maioria (58,49%) diz que dorme entre seis e oito horas por dia. O intervalo para refei\u00e7\u00f5es \u00e9 feito entre 30 minutos e 1 hora para 60,38% dos motoristas abordados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os entrevistados, 47,1% disseram fazer intervalo de menos de oito horas de descanso entre um dia e outro de trabalho, o que contraria a Lei dos Caminhoneiros, que determina 11 horas de descanso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com dados da opera\u00e7\u00e3o, um a cada quatro motoristas fiscalizados foram autuados por descumprirem a lei em rela\u00e7\u00e3o ao descanso. Ao longo de 2023, foram mais de 32 mil autos de infra\u00e7\u00e3o, o que representa cerca de 33% do total de motoristas fiscalizados (cerca de 90 mil).<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Ant\u00f4nio Fernando Oliveira, explica que os caminhoneiros sofrem uma grande press\u00e3o para o cumprimento de hor\u00e1rio de entrega de cargas, o que faz com que eles se sacrifiquem al\u00e9m do hor\u00e1rio de trabalho permitido por lei. \u201cUm condutor extenuado perde a aten\u00e7\u00e3o e passa a ser um risco para ele pr\u00f3prio e para os outros usu\u00e1rios da rodovia\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A opera\u00e7\u00e3o colheu 106 respostas entre os dias 28 e 29 de novembro deste ano, em cinco estados&nbsp; (Rond\u00f4nia, Bahia, Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo e Distrito Federal), em grandes entroncamentos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds e tamb\u00e9m na Ceagesp<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tempo de espera&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O tempo de espera na fila para carregar e descarregar os itens transportados \u00e9 de mais de seis horas para 37,7% dos motoristas entrevistados. Outros 15% disseram esperar entre quatro e seis horas, 15% entre duas e quatro&nbsp; horas e 32% disseram esperar menos de duas horas para retirar a carga do caminh\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-07\/stf-derruba-11-pontos-da-lei-dos-caminhoneiros\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">considerou inconstitucionais trechos da Lei do Caminhoneiro<\/a>&nbsp;(Lei 13.103\/2015) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, horas extras, descanso di\u00e1rio e semanal. Tamb\u00e9m foi derrubado o ponto da lei que exclu\u00eda da jornada de trabalho o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou pela descarga do ve\u00edculo ou para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n<p>O STF ainda dever\u00e1 modular os efeitos da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT) contra a Lei dos Caminhoneiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA modula\u00e7\u00e3o pelo STF vai ser muito importante para saber se esse passivo tem que ser pago. Se prevalecer o entendimento que o tempo de espera realmente \u00e9 o tempo de trabalho, vai ter que ser feito esse pagamento\u201d, disse o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o MPT, em raz\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es, o passivo trabalhista durante oito anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo soma cerca de R$ 500 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-11\/operacao-mostra-jornada-exaustiva-e-uso-de-drogas-por-caminhoneiros\">Por Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil Uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que 25,47% dos motoristas profissionais trabalham mais de 13 horas por dia e 56,6% trabalham, em m\u00e9dia entre nove e 12 horas por dia.&nbsp; A Opera\u00e7\u00e3o Jornada Legal [&#8230;]\n","protected":false},"author":1,"featured_media":231507,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231506"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=231506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/231506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/231507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=231506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=231506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbacana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=231506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}