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<\/p>\n\n\n\nFoto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica, indicado para o cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n
Gonet\u00a0foi indicado nesta segunda-feira\u00a0(27) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O subprocurador-geral\u00a0passar\u00e1 por sabatina\u00a0e precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e pelo plen\u00e1rio da Casa para poder assumir o cargo. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cA trajet\u00f3ria intelectual e profissional de Paulo Gonet certamente o qualifica para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com a independ\u00eancia que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, no que contar\u00e1 com nosso apoio\u201d, diz a nota da associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Apesar da nota de apoio, a associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que \u201ccontinuar\u00e1 sua luta pela institucionaliza\u00e7\u00e3o da lista tr\u00edplice, com a consagra\u00e7\u00e3o, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de um modelo de indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 adotado para os demais ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Pela primeira vez, o presidente Lula n\u00e3o indicou um dos apontados na lista,\u00a0enviada pela associa\u00e7\u00e3o em junho\u00a0deste ano. \u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Lula havia afirmado que o faria \u201ccom mais crit\u00e9rio\u201d. O presidente disse que sempre teve \u201co mais profundo respeito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, mas que a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato o fez perder a confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o, Lula foi investigado, condenado e preso em abril de 2018. Em mar\u00e7o do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condena\u00e7\u00f5es ao entender que a 13\u00aa Vara Federal em Curitiba, sob comando do ent\u00e3o juiz Sergio Moro, n\u00e3o tinha compet\u00eancia legal para julgar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 obrigado a seguir a lista da associa\u00e7\u00e3o e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Gonet ocupar\u00e1 a vaga aberta com a sa\u00edda de Augusto Aras, que encerrou o mandato no fim de setembro. A vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do \u00f3rg\u00e3o interinamente<\/p>\n\n\n\n
Cat\u00f3lico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica, sendo tamb\u00e9m o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Junto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico e foi diretor-geral da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O nome de Gonet sofre resist\u00eancia de entidades jur\u00eddicas e movimentos sociais que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contr\u00e1rios, por exemplo, \u00e0 pol\u00edtica de cotas em universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto questionado foi sua atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos, na d\u00e9cada de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n