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<\/p>\n\n\n\nFoto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, para a Corte.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, a indica\u00e7\u00e3o foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que tamb\u00e9m indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os nomes de Dino e Gonet precisam ser aprovados pelos parlamentares na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e no plen\u00e1rio da Casa. A sabatina deve ocorrer at\u00e9 15 de dezembro. Em seguida, a data da posse ser\u00e1 marcada. <\/p>\n\n\n\n
Pelas redes sociais, Fl\u00e1vio Dino agradeceu a Lula a indica\u00e7\u00e3o ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrar\u00e1 na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano. <\/p>\n\n\n\n
“O presidente Lula me honra imensamente com a indica\u00e7\u00e3o para ministro do STF. Agrade\u00e7o mais essa prova de reconhecimento profissional e confian\u00e7a na minha dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa na\u00e7\u00e3o. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas ora\u00e7\u00f5es e pelas manifesta\u00e7\u00f5es de carinho e solidariedade”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso, elogiou a indica\u00e7\u00e3o de Dino e disse que ele tem todas as qualifica\u00e7\u00f5es para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo. <\/p>\n\n\n\n
“Foi uma escolha muito feliz do presidente da Rep\u00fablica, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secret\u00e1rio-geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e governador do Maranh\u00e3o bem avaliado”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m aprovou as duas indica\u00e7\u00f5es. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens p\u00fablicos para o STF e para a PGR. Fl\u00e1vio Dino e Paulo Gonet s\u00e3o escolhas s\u00e9rias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuir\u00e3o para o fortalecimento de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Cristiano Zanin destacou a experi\u00eancia de Fl\u00e1vio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado.<\/p>\n\n\n\n
“Sa\u00fado a indica\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judici\u00e1rio, com a certeza de que sua experi\u00eancia no exerc\u00edcio de cargos dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica contribuir\u00e1 de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plen\u00e1rio desta Suprema Corte”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que tamb\u00e9m era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indica\u00e7\u00e3o de Dino.<\/p>\n\n\n\n
“Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido \u00e0 sua conduta de integridade exemplar e ao not\u00e1vel saber jur\u00eddico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajet\u00f3ria de servi\u00e7os prestados aos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica o credencia a exercitar uma vis\u00e3o plena sobre as mais dif\u00edceis e complexas quest\u00f5es jur\u00eddicas submetidas ao STF”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Perfis<\/p>\n\n\n\n
Antes de entrar para a pol\u00edtica, Fl\u00e1vio Dino foi juiz federal. Ap\u00f3s deixar a magistratura, se elegeu deputado federal e foi governador do Maranh\u00e3o. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, mas est\u00e1 licenciado para ocupar o cargo de ministro do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Gustavo Gonet Branco \u00e9 um dos 74 subprocuradores da Rep\u00fablica em atua\u00e7\u00e3o na PGR. Gonet entrou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em 1987. \u00c9 Formado em direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), onde tamb\u00e9m obteve t\u00edtulo de doutorado.<\/p>\n\n\n\n