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<\/p>\n\n\n\nFoto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
As sabatinas e as vota\u00e7\u00f5es das indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previs\u00e3o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstabelecemos um esfor\u00e7o concentrado entre os dias 12 e 15 desse m\u00eas de dezembro com a presen\u00e7a f\u00edsica dos senadores, considerando que essa aprecia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por voto secreto\u201d, afirmou. O presidente do Senado informou que n\u00e3o vai pautar a indica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana porque muitos senadores estar\u00e3o da Confer\u00eancia do Clima, que ocorre nos Emirados \u00c1rabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n
As indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que \u00e9 o colegiado respons\u00e1vel por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e \u00e0 PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes ser\u00e3o apreciados pelo Plen\u00e1rio do Senado. <\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indica\u00e7\u00f5es para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), para a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo \u00e9 esgotar a an\u00e1lise de todas essas indica\u00e7\u00f5es antes do final do ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cObviamente, n\u00e3o depende s\u00f3 da Presid\u00eancia. Esse \u00e9 um exerc\u00edcio coletivo que envolvem as comiss\u00f5es permanentes da Casa e tamb\u00e9m as lideran\u00e7as. Nosso papel \u00e9 a designa\u00e7\u00f5es desse esfor\u00e7o concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana n\u00e3o s\u00f3 para aprecia\u00e7\u00e3o dessas autoridades, mas tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de projetos que n\u00f3s temos que apreciar\u201d, ponderou. <\/p>\n\n\n\n
Questionado como avalia a indica\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino para vaga do STF, Pacheco apenas informou que essa \u00e9 uma prerrogativa do presidente. \u201cS\u00e3o prerrogativas do presidente da Rep\u00fablica e nos cabe agora fazer uma aferi\u00e7\u00e3o dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse \u00e9 um papel naturalmente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depois do Plen\u00e1rio\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Pacheco acrescentou que a sess\u00e3o que deve analisar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para pr\u00f3xima semana. \u201cEstamos avaliando como \u00e9 que vai ser o qu\u00f3rum, sobretudo a evolu\u00e7\u00e3o dos acordos relativamente aos vetos por parte do governo, por parte da oposi\u00e7\u00e3o, das lideran\u00e7as, para que tenhamos uma sess\u00e3o do Congresso mais produtiva poss\u00edvel\u201d, respondeu. <\/p>\n\n\n\n
Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, est\u00e3o os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), al\u00e9m dos vetos ao novo Arcabou\u00e7o Fiscal e o veto total ao projeto de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n