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<\/p>\n\n\n\nFoto: Carlos Moura\/STF<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defendeu nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o que pede a ado\u00e7\u00e3o de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo analisa a a\u00e7\u00e3o na qual a Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, entidade que re\u00fane representantes do movimento negro, e sete partidos pol\u00edticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em rela\u00e7\u00e3o ao racismo estrutural no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Se a a\u00e7\u00e3o for aceita pelo Supremo, ser\u00e1 determinado ao governo federal e aos estados a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 letalidade policial contra pessoas negras, entre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
Durante sess\u00e3o da Corte, a procuradora-geral da Rep\u00fablica interina, Elizeta Ramos, se manifestou favoravelmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Segundo a procuradora, o racismo estrutural \u00e9 inquestion\u00e1vel e respons\u00e1vel pela injusti\u00e7a social no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Pretos s\u00e3o mais pobres que brancos, possuem menos escolaridade, recebem sal\u00e1rios menores, s\u00e3o mais rejeitados no mercado de trabalho, t\u00eam menos oportunidade de chegarem \u00e0 c\u00fapula dos poderes e ocupam a maior parte dos subempregos”, afirmou Elizeta.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Silvia Silva de Souza, tamb\u00e9m se manifestou a favor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente, o Estado brasileiro negligencia os direitos da popula\u00e7\u00e3o negra. Silvia tamb\u00e9m lembrou que o governo federal j\u00e1 reconheceu a responsabilidade do Brasil pelas mazelas vivenciadas pela popula\u00e7\u00e3o negra diante do racismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos diante da confiss\u00e3o do Estado brasileiro e n\u00e3o vejo outro caminho para essa a\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a integral proced\u00eancia”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica federal Charlene da Silva Borges afirmou que existe uma lacuna do Estado na prote\u00e7\u00e3o de vidas negras ao longo da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
“Sem a m\u00e3o de obra de pessoas escravizadas, a nossa economia n\u00e3o teria sido constru\u00edda. Existe a desumaniza\u00e7\u00e3o das pessoas negras que serviram esse pa\u00eds, plantaram, colheram a riqueza, mas n\u00e3o obtiveram retorno. Essa riqueza foi usufru\u00edda por uma elite privilegiada branca”, concluiu.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o de hoje, os ministros ouviram o segundo grupo de advogados de partidos e das entidades envolvidas na causa. Em seguida, a an\u00e1lise do caso foi suspensa, e a data do julgamento ser\u00e1 marcada posteriormente. A nova metodologia de julgamento passou a ser adotada na presid\u00eancia do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, iniciada em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n