Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) – e reverter a condena\u00e7\u00e3o dele a 10 anos e 2 meses de pris\u00e3o por suposta participa\u00e7\u00e3o em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n
Em julgamento de 2020 na Primeira Turma do Supremo, Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), ele teria envolvimento no desvio de ao menos R$ 350 milh\u00f5es de contratos de financiamento do banco p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, ele tamb\u00e9m havia sido condenado \u00e0 perda do mandato parlamentar e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente \u00e9 suplente de deputado federal.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a de entendimento ocorreu durante o julgamento dos chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, tipo de recurso que tem como objetivo esclarecer obscuridades ou omiss\u00f5es de um julgamento e que normalmente n\u00e3o se prestaria a reverter o resultado. A conclus\u00e3o da maioria do plen\u00e1rio do Supremo foi de que n\u00e3o h\u00e1 provas suficientes para manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Favor\u00e1veis \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, ficaram vencidos o relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia n\u00e3o participou.<\/p>\n\n\n\n
Para Moraes, a condena\u00e7\u00e3o pela Primeira Turma trazia \u201comiss\u00e3o no que diz respeito ao quadro f\u00e1tico-probat\u00f3rio insuficiente para a condena\u00e7\u00e3o, pois permanecem severas d\u00favidas quanto \u00e0 exist\u00eancia do esquema de desvio de valores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para a maioria, n\u00e3o ficou demonstrada \u201cde maneira indubit\u00e1vel\u201d que Paulinho da For\u00e7a participou de esquema criminoso \u201ca partir de utiliza\u00e7\u00e3o de sua influ\u00eancia para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo, beneficiando-se desses desvios\u201d.<\/p>\n\n\n\n