Foto: Elza Fi\u00faza\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identifica\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar de origem \u00e9tnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a portaria interministerial publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21), a emiss\u00e3o do selo \u00e9 condicionada \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de comunidade quilombola, emitida Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. A expedi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 associada e articulada com o processo de concess\u00e3o do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualiza\u00e7\u00e3o na segunda-feira (20).<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, s\u00e3o sete modalidades de selo, sendo a principal destinada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, ind\u00edgenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o das regras de solicita\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores m\u00ednimos de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, para acesso aos selos, as regras permanecem as mesmas, sendo necess\u00e1rio o cadastramento na plataforma digital Vitrine da Agricultura Familiar, a fim de obter o certificado e emitir o selo, identificado por c\u00f3digo QR e n\u00famero de s\u00e9rie, al\u00e9m de acessar imagens em alta resolu\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o nos produtos cadastrados. Pelas normas, a imagem pode ser usada em adesivo fixado ao produto, impresso em r\u00f3tulo ou embalagem, e em material de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o para uso dos selos tem validade de dois anos e pode ser renovada com anteced\u00eancia de 60 dias anteriores ao t\u00e9rmino do prazo.<\/p>\n\n\n\n