Foto: Leandro Santana\/ANANEWS<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (SEHAB), realizou a entrega de 22 t\u00edtulos de concess\u00e3o de direito real de uso para comerciantes da comunidade Maguaria\u00e7u na manh\u00e3 desta quinta-feira (25). <\/p>\n\n\n\n
Ananindeua avan\u00e7a em seu projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e bem-estar social no munic\u00edpio. O processo de entrega de t\u00edtulos de concess\u00e3o de direito real de uso \u00e9 fruto dos esfor\u00e7os da gest\u00e3o municipal executados pela SEHAB, por meio do programa “Ananindeua Legal”, que confere a legitimidade jur\u00eddica das propriedades no mercado formal, possibilitando aos moradores o acesso a linhas de cr\u00e9dito e outros. Este \u00e9 um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e igualit\u00e1ria, onde cada cidad\u00e3o possui a garantia de seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
O Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos, destacou a import\u00e2ncia do local onde foram entregues as concess\u00f5es. \u201cCuidem bem dos seus im\u00f3veis, pois est\u00e1 localizado em um ponto de grande fluxo da cidade, o que vai valorizar seus com\u00e9rcios e gerar renda para voc\u00eas\u201d, falou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Os boxes dos comerciantes, que receberam o direito de uso dos pontos, est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o e alguns j\u00e1 est\u00e3o funcionando, pois prover o sustento pr\u00f3prio e de suas fam\u00edlias \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Morador da comunidade Maguaria\u00e7u h\u00e1 46 anos, Arionaldo Rodrigues, mais conhecido como Cowboy, estava feliz e ansioso para ter o t\u00edtulo do seu com\u00e9rcio em m\u00e3os. \u201cEu estou ansioso, querendo muito esse t\u00edtulo, pois \u00e9 uma garantia do nosso ponto comercial e de cada um dos pais de fam\u00edlia, trabalhadores que aqui se encontram, onde a gente pode com dignidade, conquistar atrav\u00e9s do suor do nosso rosto, o nosso p\u00e3o de cada dia\u201d, disse Cowboy, que trabalha com constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Gratid\u00e3o, era o sentimento do comerciante Denisvaldo Martins, 46 anos, que mora h\u00e1 29 anos na comunidade e aguardava com entusiasmo seu t\u00edtulo. \u201cGra\u00e7as a Deus eu consegui esse box que foi doado pela prefeitura, agora posso trabalhar e conseguir com as pr\u00f3prias m\u00e3os meu sustento\u201d, desabafou Denisvaldo.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o de direito real de uso \u00e9 o contrato pelo qual a Administra\u00e7\u00e3o transfere o uso remunerado ou gratuito de terreno p\u00fablico a particular, como direito real resol\u00favel, para que dele se utilize em fins espec\u00edficos de urbaniza\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, edifica\u00e7\u00e3o, cultivo ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o de interesse social.<\/p>\n\n\n\n
As entregas dos t\u00edtulos, nesta quinta-feira (25), s\u00e3o um exemplo do compromisso da Prefeitura de Ananindeua com a promo\u00e7\u00e3o da dignidade e a constru\u00e7\u00e3o de alicerces s\u00f3lidos para o desenvolvimento do munic\u00edpio. Este \u00e9 um cap\u00edtulo positivo na hist\u00f3ria da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio, que mostra que a vontade, comprometimento e uni\u00e3o em favor do bem comum favorecem o crescimento das comunidades em v\u00e1rios aspectos, como na economia, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, servi\u00e7os e outros.<\/p>\n\n\n\n