![](\"https:\/\/portalbacana.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/ebc.png\")
<\/p>\n\n\n\nFoto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
Os estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal poder\u00e3o pegar at\u00e9 R$ 26 bilh\u00f5es emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reuni\u00e3o do ano, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definiu o volume global para contrata\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internas pelos governos locais.<\/p>\n\n\n\n
Dos R$ 26 bilh\u00f5es, os governos estaduais e prefeituras poder\u00e3o pegar at\u00e9 R$ 17 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o \u2013 em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes \u2013 e R$ 9 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos sem garantia.<\/p>\n\n\n\n
A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para empreendimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e para parcerias p\u00fablico-privadas (PPP). Em rela\u00e7\u00e3o ao PAC, os governos locais poder\u00e3o pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito sem garantia da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito com garantia. Haver\u00e1 ainda um limite de R$ 2 bilh\u00f5es sem garantia para as PPPs.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para opera\u00e7\u00f5es com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gest\u00e3o fiscal. Isso porque os empr\u00e9stimos com garantia da Uni\u00e3o s\u00f3 podem ser concedidos para entes p\u00fablicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
O limite de cr\u00e9dito para \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o foi mantido em R$ 625 milh\u00f5es. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilh\u00e3o e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o desta quinta-feira (25), o limite de contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por entes p\u00fablicos caiu de R$ 37,125 bilh\u00f5es para R$ 31,076 bilh\u00f5es em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilh\u00f5es para 2025 e foi institu\u00eddo o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n
O CMN \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet.<\/p>\n\n\n\n