Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo est\u00e1 fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma poss\u00edvel revis\u00e3o do veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas parlamentares do Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um ter\u00e7o das emendas parlamentares de comiss\u00e3o, um tipo de emenda coletiva designado pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilh\u00f5es nestas a\u00e7\u00f5es, mas, com o veto, a previs\u00e3o caiu para R$ 11,1 bilh\u00f5es. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s tivemos que fazer vetos e os vetos n\u00e3o s\u00e3o simples. Eu n\u00e3o posso pegar uma parte da a\u00e7\u00e3o e da programa\u00e7\u00e3o e cortar. Ou eu corto a linha de programa\u00e7\u00e3o inteira ou n\u00e3o posso cortar. Como eu n\u00e3o sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem quest\u00e3o, n\u00f3s fizemos provisoriamente um primeiro veto nas a\u00e7\u00f5es, nas linhas de programa\u00e7\u00e3o, e podemos, l\u00e1 para fevereiro, fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o, como sempre fizemos, no momento certo”, afirmou a ministra, ap\u00f3s participar do lan\u00e7amento da Agenda Transversal Ambiental do governo federal, em Bras\u00edlia. O documento que sistematiza as a\u00e7\u00f5es do Plano Plurianual 2014\/2027 na \u00e1rea de meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Tebet justificou a necessidade de corte \u00e0 queda na infla\u00e7\u00e3o, que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, e tamb\u00e9m \u00e0 estimativa de receitas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas no ano passado, que resultaram em proje\u00e7\u00f5es menores de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“V\u00e1rios fatores nos levaram a este corte. Primeiro, o IPCA [\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo], gra\u00e7as a Deus, foi menor do que o previsto. Significa menos infla\u00e7\u00e3o, comida mais barata na mesa dos brasileiros, e isso significa menos arrecada\u00e7\u00e3o. N\u00f3s preferimos arrecadar menos do que ter um processo inflacion\u00e1rio no Brasil e perder o controle”, argumentou a ministra.<\/p>\n\n\n\n
“Agora, n\u00f3s temos que ver as a\u00e7\u00f5es, as medidas provis\u00f3rias e os projetos de lei que n\u00f3s apresentamos e o Congresso aprovou no final do ano, o que isso significa em receita real. Aquilo tinha estimativa de receita a depender de como o Congresso aprovasse. O Congresso n\u00e3o aprovou tudo do jeito que n\u00f3s quer\u00edamos, o que faz parte do jogo democr\u00e1tico, nem esper\u00e1vamos que votariam 100%. Vamos fazer o levantamento. Ainda temos a quest\u00e3o da medida provis\u00f3ria da desonera\u00e7\u00e3o. Vamos chegar num meio-termo? Vamos chegar num consenso? De que forma \u00e9, quanto vai valer para 2024, quanto vai valer para 2025? Portanto, s\u00f3 ap\u00f3s do carnaval eu acredito que n\u00f3s vamos ter sinaliza\u00e7\u00e3o do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024”, acrescentou a ministra.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Tebet, no pr\u00f3ximo Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do governo federal, que ser\u00e1 apresentado na segunda quinzena de mar\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel ter clareza sobre o que fazer em rela\u00e7\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o dos cortes.<\/p>\n\n\n\n