Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu moro h\u00e1 23 anos nesta casa, s\u00f3 tinha um recibo de compra e venda. Sou divorciada e criei sozinha minhas duas filhas, e j\u00e1 tinha tentado tirar o t\u00edtulo de propriedade, mas o cart\u00f3rio na \u00e9poca cobrou entre oito e dez mil reais s\u00f3 pela escritura, e realmente n\u00e3o dava para mim, mas hoje tenho assegurado os documentos da minha casa, sou muito grata ao Governo do Estado por isso\u201d, disse Francisca Assis Nunes, moradora do bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Reden\u00e7\u00e3o, no Sul do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Dona Francisca \u00e9 uma das 3.750 mulheres paraenses \u00a0que tiveram o direito reconhecido ao espa\u00e7o em que vivem registrado em cart\u00f3rio sem nenhum \u00f4nus financeiro no per\u00edodo de 2020 a 2023. Mais de 70% dos documentos de propriedade emitidos no per\u00edodo tiveram a mulher como benefici\u00e1ria, seja como \u00fanica propriet\u00e1ria ou como primeira titular do direito nos casos de titula\u00e7\u00e3o conjunta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte do projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), do Governo do Par\u00e1, por meio da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o (Cohab), que atua em v\u00e1rias frentes nas regi\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, emitindo a titula\u00e7\u00e3o de propriedade de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente que garante \u00e0 titula\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel preferencialmente em nome da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-presidente da Cohab, Luis Andr\u00e9 Guedes, a pol\u00edtica habitacional do Governo do Par\u00e1 est\u00e1 em acordo com a Lei Federal 13.465 de 2017, intitulada \u201cLei da Reurb\u201d, \u201cque tem car\u00e1ter social, visando defender e garantir o direito das mulheres, que s\u00e3o muitas vezes m\u00e3e solo ou arrimo de fam\u00edlias e t\u00eam de arcar sozinhas com todo o custo do lar\u201d, disse o diretor-presidente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u00faltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), existem \u00a0mais de 11 milh\u00f5es de m\u00e3es solo no Brasil, chefes de fam\u00edlia muitas vezes em vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n
Premia\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0A atua\u00e7\u00e3o do Estado do Par\u00e1 na \u00e1rea de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Reden\u00e7\u00e3o garantiu a premia\u00e7\u00e3o \u201cSelo de M\u00e9rito 2023\u201d recebida pela Cohab durante o 70\u00ba F\u00f3rum Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, realizado no Rio de Janeiro\/RJ, no final do ano passado, que \u00e9 uma promo\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cohabs. O pr\u00eamio foi concedido ao projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria Reurb S\u00e3o Jos\u00e9, Bela Vista e Serrinha na categoria Programa, no qual foram regularizados 1.050 domic\u00edlios.<\/p>\n\n\n\n