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<\/p>\n\n\n\nFoto: Associa\u00e7\u00e3o Rio Mem\u00f3rias\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) passar\u00e1 a usar a denomina\u00e7\u00e3o favelas e comunidades urbanas nos censos em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 express\u00e3o aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo \u00f3rg\u00e3o desde 1950. Segundo o IBGE, a pesquisa censit\u00e1ria daquele ano mostrou diversos desafios referentes \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, ao mapeamento e \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o das favelas, come\u00e7ando pela constru\u00e7\u00e3o do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs resultados desse inqu\u00e9rito evidenciaram a relev\u00e2ncia de estudos espec\u00edficos sobre esses territ\u00f3rios, uma vez que apuraram que 7,2% da popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, ent\u00e3o Distrito Federal, j\u00e1 naquele ano, residia em favelas\u201d, informou o IBGE em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (23) sobre a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilh\u00e3o de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a proje\u00e7\u00e3o pode estar subestimada, diante das dificuldades de capta\u00e7\u00e3o dos dados em diversos pa\u00edses e \u00e0 dinamicidade de forma\u00e7\u00e3o e dispers\u00e3o desses territ\u00f3rios. \u201cDe acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da popula\u00e7\u00e3o do planeta vivia em \u00e1reas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Antes da decis\u00e3o sobre o uso do termo favela, que ser\u00e1 inclu\u00eddo no Censo 2022, o IBGE fez uma discuss\u00e3o ampla com movimentos sociais, representantes da comunidade acad\u00eamica e de diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais. \u201cN\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado dos crit\u00e9rios que estruturam a identifica\u00e7\u00e3o e o mapeamento dessas \u00e1reas e que orientaram a coleta do Censo Demogr\u00e1fico 2022\u201d, diz o instituto.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o coordenador de Geografia da Diretoria de Geoci\u00eancias do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo 2022 no segundo semestre ser\u00e1 realizada com base nos crit\u00e9rios utilizados para a identifica\u00e7\u00e3o, o mapeamento e a coleta censit\u00e1ria. \u201cA nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos t\u00e9cnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade\u201d, afirma Franco na nota publicada no site <\/em>do IBGE.<\/p>\n\n\n\n O IBGE explica que, na \u00f3tica das estat\u00edsticas e informa\u00e7\u00f5es oficiais mundiais, a identifica\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o de favelas e comunidades urbanas levam em considera\u00e7\u00e3o alguns marcos, entre os quais est\u00e3o os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, de 2000, que no item 7, refere-se \u00e0 garantia da sustentabilidade ambiental, com a meta de at\u00e9 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milh\u00f5es de habitantes de favelas.<\/p>\n\n\n\n Desde 2003, o IBGE vinha realizando atividades de consulta para revis\u00e3o da nomenclatura. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas. A inten\u00e7\u00e3o era subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 nas etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformula\u00e7\u00e3o do conceito Aglomerado Subnormal, usado at\u00e9 aquele momento. A discuss\u00e3o continuou e, em setembro do ano passado, foi realizado o Encontro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre as Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O chefe do Setor de Territ\u00f3rios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, informou que, entre as decis\u00f5es estabelecidas depois dos processos de consulta, est\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do termo favela, vinculado \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. Al\u00e9m disso, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O conceito deveria tamb\u00e9m ter acep\u00e7\u00e3o positiva e ser um elemento de afirma\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de estigmas, refor\u00e7ando a sociabilidade, a identidade e as formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o de tais territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cTamb\u00e9m se estabeleceu a import\u00e2ncia de que o conceito se refira a territ\u00f3rios com direitos n\u00e3o atendidos, em vez de territ\u00f3rios em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Embora seja central evidenciar a pot\u00eancia desses territ\u00f3rios, foi mencionado o desafio de que a desassist\u00eancia de direitos seja tamb\u00e9m evidenciada pelas estat\u00edsticas p\u00fablicas\u201d, afirmou Cervi.<\/p>\n\n\n\n Com todas as conclus\u00f5es, o IBGE preparou a nova proposta de reda\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e selecionou alternativas poss\u00edveis para uma nova nomenclatura. As duas mais aceitas foram: favelas e comunidades urbanas e favelas e territ\u00f3rios populares.<\/p>\n\n\n\n Por fim, no processo de reuni\u00f5es internas e externas, a denomina\u00e7\u00e3o \u201cfavelas e comunidades urbanas” foi a mais aderente \u00e0s discuss\u00f5es realizadas, por ser, inclusive, habitualmente utilizada pelas lideran\u00e7as comunit\u00e1rias envolvidas nesse debate. Segundo o IBGE, ficou evidente a popularidade do termo, especialmente fora da Regi\u00e3o Sudeste, e a relev\u00e2ncia de um nome fortemente embasado nas pr\u00e1ticas sociais e comunit\u00e1rias desses territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cValoriza-se, assim, os modos de criar, fazer e viver, reconhecidos no Artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por meio de um nome dotado de maior identifica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o chefe do Setor de Territ\u00f3rios Sociais.<\/p>\n\n\n\n A denomina\u00e7\u00e3o favelas se manteve no Censo seguinte, em 1960, como refer\u00eancia a esses territ\u00f3rios. \u201cNa compara\u00e7\u00e3o com o Censo de 1950, o n\u00famero de favelas do Rio de Janeiro aumentou de 58 para 147. Foi neste Censo que o IBGE, pela primeira vez, passou a elaborar cartogramas pr\u00f3prios para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa nas cidades em substitui\u00e7\u00e3o aos cadastros prediais e domiciliares. Com a acelera\u00e7\u00e3o do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, esse tema ganhou maior dimens\u00e3o e complexidade\u201d, revelou o IBGE.<\/p>\n\n\n\n A terminologia aglomerados urbanos excepcionais foi adotada no Censo de 1970. \u201cApesar da mudan\u00e7a de terminologia, o novo conceito reproduzia praticamente o mesmo conceito empregado para as favelas do Censo de 1950. O tratamento dos setores urbanos excepcionais no Censo de 1970 buscava atender a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos amostrais diferenciados e de tabula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A express\u00e3o foi mantida no Censo de 1980, embora tenha sido retirada a palavra excepcional do conceito, que passou a ser chamado setor especial de aglomerado urbano. Naquele ano, foram anotadas 2.280.063 pessoas residindo em 487.729 domic\u00edlios particulares permanentes ocupados em favelas.<\/p>\n\n\n\n A primeira pesquisa a adotar o conceito aglomerado subnormal foi a do Censo 1990, adiado para 1991, que mantida ao lado do conceito uma observa\u00e7\u00e3o entre par\u00eanteses: favelas e similares. \u201cEste \u00e9 o censo em que o crit\u00e9rio da irregularidade fundi\u00e1ria torna-se a principal identifica\u00e7\u00e3o dos aglomerados, sendo sempre associado a pelo menos uma precariedade de padr\u00f5es urban\u00edsticos ou de atendimento por servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Foram contadas 4.482.637 pessoas residindo em 1.028.911 domic\u00edlios nestas \u00e1reas\u201d, informou o IBGE.<\/p>\n\n\n\n Naquele censo, foram criadas as comiss\u00f5es censit\u00e1rias municipais, que tinham o papel de ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em cada munic\u00edpio e dar apoio \u00e0 etapa de coleta. Tamb\u00e9m foi criada a comiss\u00e3o consultiva, formada por especialistas que opinaram sobre o conte\u00fado dos question\u00e1rios, a amostra e os m\u00e9todos de apura\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos.<\/p>\n\n\n\n O Censo 2000 marcou o fortalecimento da discuss\u00e3o com a sociedade civil sobre a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas p\u00fablicas, mantendo a denomina\u00e7\u00e3o aglomerados subnormais para fazer refer\u00eancia \u00e0s \u00e1reas conhecidas como favelas, comunidades, vilas, loteamentos, grotas e palafitas, entre outras. Foram contadas 6.535.634 pessoas residindo em 1.662.868 domic\u00edlios particulares permanentes em aglomerados subnormais (favelas e similares).<\/p>\n\n\n\n Conforme o IBGE, \u00e9 importante destacar que o Censo Demogr\u00e1fico 2000 foi a campo em per\u00edodos pr\u00f3ximos \u00e0s pesquisas Munic [Pesquisas de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais] de 1999 e 2001, que revelaram um quantitativo de munic\u00edpios com presen\u00e7a de \u201cfavelas e assemelhados\u201d \u2013 1,269 \u2013 superior \u00e0quele demonstrado pela Base Territorial do Censo 2000, que contava com setores censit\u00e1rios de aglomerados subnormais em 225 munic\u00edpios. As diverg\u00eancias entre a Munic e o Censo 2000 ocorriam tamb\u00e9m nos quantitativos de favelas referenciados nos cadastros municipais e nos quantitativos de domic\u00edlios presentes nessas \u00e1reas, segundo a compila\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es municipais, o que daria origem posteriormente a diversos esfor\u00e7os institucionais para o aperfei\u00e7oamento dos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e mapeamento dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n A express\u00e3o favelas e assemelhados foi retirada no Censo 2010, o que, para o IBGE, trouxe grande avan\u00e7o na identifica\u00e7\u00e3o dos aglomerados subnormais, mantendo a nomenclatura principal utilizada nos censos de 1991 e 2000. \u201cForam contadas 11.431.619 pessoas residindo em 3.229.434 domic\u00edlios particulares permanentes em aglomerados subnormais.\u201d<\/p>\n\n\n\n Na pesquisa demogr\u00e1fica de 2010, em publica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o IBGE ressaltou a import\u00e2ncia de diferenciar as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas da popula\u00e7\u00e3o, \u201ccom \u00eanfase na sua distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional e no aproveitamento m\u00e1ximo das vari\u00e1veis do question\u00e1rio b\u00e1sico e do question\u00e1rio da amostra\u201d. Neste censo, o IBGE detalhou os resultados relativos a cada aglomerado, \u201co que teve grande relev\u00e2ncia para os estudos urbanos no Brasil e para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o IBGE, os resultados obtidos entre 1980 e 2010 refletem o aperfei\u00e7oamento metodol\u00f3gico e operacional da pesquisa, que permitiu identificar com mais precis\u00e3o esses territ\u00f3rios em todo o pa\u00eds. Apesar disso, o \u00f3rg\u00e3o destacou que os n\u00fameros n\u00e3o permitem conclus\u00f5es a respeito da din\u00e2mica do surgimento, expans\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o\/reassentamento de favelas, dificultando a comparabilidade dos resultados.<\/p>\n\n\n\n \u201cO IBGE est\u00e1 analisando, para a publica\u00e7\u00e3o dos resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, a comparabilidade com os resultados de 2010, identificando os territ\u00f3rios que j\u00e1 existiam e n\u00e3o foram identificados, naquele ano, bem como os territ\u00f3rios que sofreram expans\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o\u201d, conclui a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n