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<\/p>\n\n\n\nFoto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais que ditar\u00e3o as regras para as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro. A Corte iniciou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23), um ciclo de tr\u00eas dias de audi\u00eancias p\u00fablicas para debater as principais sugest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A maior parte das contribui\u00e7\u00f5es refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugest\u00f5es), atos gerais (165) e presta\u00e7\u00e3o de contas (141), informou o TSE. Os n\u00fameros s\u00e3o muito mais expressivos do que os registrados para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, quando foram recebidas 178 sugest\u00f5es ao todo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse comparecimento massivo \u00e9 in\u00e9dito neste n\u00famero\u201d, destacou a ministra C\u00e1rmen L\u00facia na abertura dos trabalhos. O objetivo final \u00e9 garantir a \u201ctranspar\u00eancia, seguran\u00e7a e lisura do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil\u201d, afirmou ela, que garantiu a an\u00e1lise de todas as sugest\u00f5es recebidas. <\/p>\n\n\n\n
Vice-presidente do TSE, C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 tamb\u00e9m relatora das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais. Ap\u00f3s ouvir todas as sugest\u00f5es, ela dever\u00e1 apresentar relat\u00f3rios em que deve incorporar as contribui\u00e7\u00f5es que julgar relevantes. Em seguida, as regras dever\u00e3o ser votadas e aprovadas em plen\u00e1rio, em data ainda a ser definida. <\/p>\n\n\n\n
O prazo para fazer sugest\u00f5es e pedir o uso da palavra se encerrou na \u00faltima sexta (19). Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar. As audi\u00eancias s\u00e3o transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa \u00e9 que cada audi\u00eancia dure duas horas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de C\u00e1rmen L\u00facia, compareceu \u00e0 mesa de abertura o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio. Em sua fala, ele defendeu a pacifica\u00e7\u00e3o da sociedade e colocou as For\u00e7as Armadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TSE. \u201cAs For\u00e7as Armadas, mais do que ningu\u00e9m, t\u00eam absolutamente todo interesse em permanecer ao lado da democracia\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m presente, a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, exaltou a import\u00e2ncia de se continuar a impulsionar a participa\u00e7\u00e3o feminina no pleito. \u201cCertamente o caminho no sentido da igualdade politica entre mulheres e homens \u00e9 um dos eixos mais importantes do processo continuo de busca por uma democracia fortalecida\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
As 10 minutas das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais<\/a> para o pleito deste ano est\u00e3o dispon\u00edveis no portal do TSE desde o in\u00edcio do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, presta\u00e7\u00e3o de contas e il\u00edcitos eleitorais, entre outros. <\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a, a audi\u00eancia aborda as minutas de resolu\u00e7\u00f5es que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Na quarta-feira (24), a audi\u00eancia p\u00fablica ter\u00e1 como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e presta\u00e7\u00e3o de contas. Fechando o ciclo, a audi\u00eancia de quinta-feira (25) tratar\u00e1 de propaganda eleitoral; representa\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es; e il\u00edcitos eleitorais. <\/p>\n\n\n\n A maior parte das contribui\u00e7\u00f5es, assim como em cada ciclo eleitorais, diz respeito a aspectos t\u00e9cnicos, ligados a prazos e detalhes de reda\u00e7\u00e3o dos dispositivos das resolu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de intelig\u00eancia artificial no \u00e2mbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa p\u00fablica de uma regula\u00e7\u00e3o sobre o assunto<\/a>. <\/p>\n\n\n\n De maneira in\u00e9dita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolu\u00e7\u00e3o sobre propaganda eleitoral. O objetivo \u00e9 evitar a circula\u00e7\u00e3o de montagens de imagens e vozes produzidas por aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial para manipular declara\u00e7\u00f5es falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organiza\u00e7\u00e3o do pleito.<\/p>\n\n\n\n Uma das previs\u00f5es, por exemplo, \u00e9 que a responsabilidade pela retirada de conte\u00fados inver\u00eddicos oriundos de intelig\u00eancia artificial ser\u00e1 das plataformas.<\/p>\n\n\n\nIntelig\u00eancia artificial<\/h2>\n\n\n\n