Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam nesta segunda-feira, 22, uma carga de 30 toneladas de leite em p\u00f3 que era transportada do munic\u00edpio de Santa Rita de Minas (MG) para a capital paraense, Bel\u00e9m. O material foi apreendido na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense. O valor total da mercadoria \u00e9 de R$ 862.500,00.<\/p>\n\n\n\n
“O contribuinte de ICMS da cidade de Santa Rita de Minas remeteu 30 toneladas em 75 mil fardos de leite em p\u00f3 integral destinado a consumidor final n\u00e3o contribuinte do ICMS, localizado em Bel\u00e9m, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de al\u00edquota, de responsabilidade do remetente, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os fiscais da Sefa, o remetente da mercadoria citou que o leite seria destinado \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o, mas, conforme a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da carga, foi constatado que toda a mercadoria j\u00e1 estava industrializada e pronta para consumo.<\/p>\n\n\n\n
Foi o lavrado o Termo de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TAD) no valor total de R$ 144.900,00.<\/p>\n\n\n\n