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<\/p>\n\n\n\nAs fun\u00e7\u00f5es do produtor de \u00e1gua v\u00e3o al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em campo, elas tamb\u00e9m envolvem apoio t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e mapeamento, monitoramento hidrol\u00f3gico e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar propostas de a\u00e7\u00f5es de campo, metodologias e parcerias que viabilizem a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos das propriedades rurais em regi\u00f5es por onde as \u00e1guas passam, ou seja, de nascente, rios e afluentes.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o requisitos obrigat\u00f3rios \u00e0s propostas, a ades\u00e3o volunt\u00e1ria do produtor rural; informa\u00e7\u00f5es sobre a bacia hidrogr\u00e1fica; como unidade de gest\u00e3o e planejamento e atua\u00e7\u00e3o sobre a propriedade rural; al\u00e9m de diagn\u00f3stico e plano socioambientais.<\/p>\n\n\n\n
Propostas mais detalhadas com estrutura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, financeira e de gest\u00e3o, por meio de parcerias institucionais, s\u00e3o desej\u00e1veis, mas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Detalhamento sobre o uso de pagamentos por servi\u00e7os ambientais (PSA) como estrat\u00e9gia de perman\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es em campo tamb\u00e9m podem ser apresentadas nos projetos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o manual, os proponentes t\u00eam autonomia para definir formas de atua\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o, regulamento e apresenta\u00e7\u00e3o de resultados, mas orienta que os novos projetos \u201crecepcionem a experi\u00eancia dos mais antigos, tendo a possibilidade de aprimor\u00e1-los, resultando em Projetos cada vez mais modernos, justos e eficientes, e com menores custos de transa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o compartilhada, com a participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais institui\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, por meio da forma\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Gest\u00e3o do Projeto (UGP), que passa a dividir responsabilidades e financiamento das a\u00e7\u00f5es. Para esses casos, o manual tamb\u00e9m traz exemplos de poss\u00edveis parcerias, como universidades, associa\u00e7\u00f5es, empresas de saneamento e os pr\u00f3prios comit\u00eas de bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANA, a cria\u00e7\u00e3o do documento foi motivada pelas principais demandas apresentadas por produtores interessados em implantar projetos e tamb\u00e9m por mudan\u00e7as na gest\u00e3o do programa, como a descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, com maior participa\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de bacias, ag\u00eancias de \u00e1gua e \u00f3rg\u00e3os estaduais de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n